Sábado, 01 de janeiro de 2005, 00h00
IX Marcha garante aprovação de 1% do FPM
O presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, garantiu apoio incondicional à aprovação do aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios - FPM, durante reunião com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, Paulo Ziulkoski, antes da abertura da IX Marcha a Brasília, que teve início ontem (25). Os discursos das autoridades presentes ao evento foram unânimes no apoio à aprovação do projeto, que há mais de dois anos tem sido a principal bandeira de luta dos prefeitos de todo o país. O presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, garantiu que, após a desobstrução da pauta, “vamos lotar e provar pelo menos o aumento de 1% do FPM”. A aprovação do projeto representa um aumento de mais de R$ 1 bilhão de recursos para os municípios.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, José Aparecido dos Santos, acompanhado por uma comitiva de cerca de 50 prefeitos, destaca que essa luta histórica finalmente poderá ter um desfecho positivo para o municipalismo. “A pressão dos prefeitos tem garantido vitórias importantes e por isso é preciso continuar mobilizados e organizados”, lembrou. A manifestação de Cidinho encontrou eco nas palavras do presidente do Senado, Renan Calheiros, quando ressaltou aos prefeitos que o Parlamento vota pressionado pelo movimento municipalista.
Já o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, enquanto representante do presidente da República, encerrou a abertura do evento garantindo apoio do Governo Federal ao aumento de 1% do FPM. “É uma questão chave, basta querer, a base aliada quer e será mais um degrau na construção da República”, destacou.
O presidente do Senado, senador Renan Calheiros, além de destacar que a Reforma Tributária já foi aprovada pelo Senado com a inclusão do aumento reivindicado pelo movimento municipalista, elencou uma série de projetos de interesse dos municípios a serem aprovados em regime de urgência urgentíssima.
Segundo Calheiros, após a desobstrução da pauta do Senado por três medidas provisórias, os senadores vão apreciar o projeto que limita as despesas com precatórios em 1% da receita líquida do ano anterior.
Também comprometeu-se com a votação do projeto de resolução 57/2003, de autoria de Sérgio Cabral, autorizando as instituições financeiras a cobrarem a dívida ativa dos municípios, para que possam ser convertidas em recursos. Calheiros garantiu, também, agilidade na aprovação do Fundeb.