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Sábado, 01 de janeiro de 2005, 00h00

Municípios de Santa Catarina receberão R$ 10 mi de ministério


Após uma reunião que terminou sob aplausos das mais de 50 pessoas presentes, o ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, anunciou nesta quarta-feira (02/08) que cada um dos 194 municípios de Santa Catarina, castigados pela prolongada estiagem, receberá R$ 50 mil destinados a ações emergenciais. Para isso e para reduzir a burocracia e apressar a liberação dos recursos, o Ministério repassou para a Caixa Econômica Federal, que os liberará diretamente para as prefeituras, R$ 10 milhões oriundos da Medida Provisória nº 313, publicada pelo Diário Oficial da União do último dia 26 de julho.



Além de dirigentes de associações de prefeitos, a reunião teve a presença de três secretários do Governo de Santa Catarina, entre os quais o de Desenvolvimento Sustentável, Sérgio Silva, que representou o governador do Estado, a senadora Ideli Salvati, o ministro de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolim, e o secretário Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, Jorge Pimentel.



O ministro Pedro Brito disse que a Caixa Econômica Federal, por meio de suas agências em Santa Catarina, manterá, a partir da próxima semana, contato direto com os prefeitos dos 194 municípios atingidos pela estiagem. “Esta é a solução mais rápida, mais prática e menos desburocratizada para atender a atual emergência”, acrescentou.



Pedro Brito assegurou, ainda, que prosseguirão, normalmente, os entendimentos que o seu ministério mantém com o Governo de Santa Catarina para a elaboração de projetos na área de recursos hídricos que serão incluídos na primeira fase do Proágua Nacional. Trata-se de um programa a ser financiado pelo Banco Mundial, incluindo barragens e adutoras. O primeiro projeto catarinense beneficiado pelo Proágua será a barragem do Salto.



“O clima está mudando e, segundo os institutos especializados, as recentes estiagens que se registraram em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul não serão as últimas. Por esta razão, por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério da Integração Nacional, em estreita parceria com os governos desses dois estados, trabalha para a implementação, em médio prazo, de um plano estratégico de recursos hídricos com vistas a reduzir os efeitos dessas estiagens”, finalizou o ministro Pedro Brito.


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