Hand Spinners só podem ser comercializados com o selo do Inmetro

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O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Mato Grosso (Ipem-MT), órgão delegado do Inmetro e vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, orienta os pais e responsáveis a ficarem atentos à indicação da faixa etária e aos possíveis riscos que o brinquedo hand spinner pode oferecer. Acidentes de consumo com o produto já foram identificados em outros países e o brinquedo só pode ser comercializado com o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro.

Os hand spinner são dispositivos que podem conter diversas pontas e rolamentos, permitindo que o usuário faça diferentes movimentos. Amplamente anunciado como um produto terapêutico para reduzir a ansiedade e o stress e ajudar a melhorar a concentração, especialmente de crianças com déficit de atenção ou autismo, ele é facilmente encontrado no Brasil, tanto no varejo quanto no comércio virtual.

O produto está disponível em diversos modelos, forma, cor e tamanho. Por se tratar de um brinquedo, para ser fabricado, importado ou comercializado, precisa cumprir com os requisitos técnicos definidos nas portarias vigentes sobre o tema e deve ser submetido aos ensaios previstos pelo processo de certificação, ou seja, só pode ser vendido se ostentar a marca do Inmetro. Caso contrário, o produto estará irregular e as empresas que o comercializarem estarão sujeitas às sanções previstas em lei, que preveem não só a interdição e a apreensão do produto, como também a aplicação de multas que podem chegar a até R$ 3 milhões, se considerados fatores agravantes, como a reincidência.

A Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade-Inmetro (RBMLQ-I) já foi orientada a investigar a presença do produto no mercado e a adotar as medidas punitivas pertinentes diante da identificação de produtos irregulares.

Já existem registros de acidentes fora do Brasil, como o engasgamento com a ingestão de partes pequenas, em especial, dos rolamentos. Nos modelos que são movidos a motor, a preocupação é ainda maior, com o risco adicional de ingestão das baterias botão.

O Instituto alerta que esse brinquedo é contraindicado para crianças com idade inferior a seis anos. Para as demais faixas etárias, o uso do brinquedo deve estar sujeito à supervisão por um adulto. Se o brinquedo estiver sendo comercializado sem o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro, deve ser encaminhada denúncia à Ouvidoria do Instituto por meio do formulário encontrado no endereço: http://www.inmetro.gov.br/ouvidoria/ouvidoria.asp.

Os relatos de acidentes de consumo ocorridos com esse ou com qualquer outro produto de consumo devem ser comunicados ao Inmetro por meio do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), disponível no endereço: www.inmetro.gov.br/sinmac. (Com informações do Inmetro)