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Quatro novas instituições farão parte da Rede de Controle de Gestão Pública, sendo três como colaboradoras e uma como membro. A adesão foi oficializada durante a oitava reunião da Rede, realizada nesta quarta-feira (06.07) na Procuradoria Geral do Estado (PGE).
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é o novo membro do órgão, enquanto Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), Associação dos Auditores Externos do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (Audipe) e Universidade Federal de Mato Grosso são os novos colaboradores.
O encontro foi aberto pela secretária executiva da Rede de Controle, Maria Aparecida Del Liano, que agradeceu a PGE por receber o encontro e deu as boas vindas aos novos membros. Na sequência, o procurador-geral do Estado, Rogério Gallo, apresentou a nova sede da PGE e salientou o compromisso da instituição com a Rede. “É muito significativo que tenhamos aderido a Rede de Controle. Então, reforçamos o compromisso da instituição pela defesa do patrimônio público e pela defesa do erário público”, completou.
Os representantes dos órgãos que compõe a Rede enalteceram a sua atuação. “Estamos lutando para fortalecer essas instituições, tanto do Estado quanto dos municípios mato-grossenses. Em 2018 o desafio será muito grande para nosso país, porque será ano eleitoral”, disse o coordenador-geral da Rede de Controle e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Moisés Maciel. Ele comentou sobre o fortalecimento dos Grupos de Trabalhos do Controle Externo em encontros nacionais que ele participou em Brasília (DF).
Durante a reunião, o presidente do TRE, desembargador Márcio Vidal, o presidente da AMMP, Roberto Turin, a presidente da Audipe, Simony Jin, e a reitora da UFMT, Myrian Serra, assinaram o termo de adesão, que vão compor o grupo de representantes da Rede de Controle no Estado. Após as assinaturas, os representantes discutiram ações e projetos dos Grupos de Trabalhos (GTs).
Rede de Controle
O principal objetivo da Rede de Controle é desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
A Rede de Controle é formada por representantes da Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT); Advocacia-Geral da União (AGU), Caixa Econômica Federal (CEF); Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU); Controladoria-Geral da União (CGU); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MT); Ministério Público de Contas (MPC/MT); Ministério Público Estadual (MPE/MT); Ministério Público Federal (MPF); Polícia Federal (PF); Receita Federal do Brasil (RFB); Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT); Tribunal de Contas da União (TCU); Controladoria-Geral do Município (CGM); Procuradoria-Geral do Município (PGM); Procuradoria-Geral do Estado Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção, Associação Mato-Grossense do Ministério Público (AMMP), Associação dos Auditores Externos do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (Audipe); Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); e Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT).
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