Conferência Estadual de Assistência Social começa nesta segunda-feira

Foto: Jana Pessôa

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A XII Conferência Estadual de Assistência Social, voltada para delegados estaduais e municipais, do Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso, começa nesta segunda-feira (30.10). O evento segue até o dia 01 de novembro, no Hotel Fazenda Mato Grosso, localizado na Rua Antônio Dorileo, 1100 – Coxipó, em Cuiabá.

O tema principal do evento são as “Garantias de Direitos no Fortalecimento do Suas”, que tem como objetivo reafirmar o papel da assistência Social como política garantidora de direitos e da urgente necessidade de dar visibilidade a esta contribuição para a sociedade brasileira.

Nesse sentido, a 11ª Conferência Nacional realizada em Brasília, dá continuidade à perspectiva adotada pelo II Plano Decenal de eleger os usuários, sua realidade de vida, direitos e demandas de acesso, como centro do debate e do planejamento da política de Assistência Social.

A capacitação é realizada pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) por meio da Secretaria Adjunta de Assistência Social. Estão participando do evento os delegados municipais eleitos nas conferências municipais de assistência social e delegados estaduais, tanto titulares, quanto suplentes no impedimento dos titulares.

PROGRAMAÇÃO

XII Conferência Estadual de Assistência Social de Mato Grosso

Tema: “GARANTIA DE DIREITOS NO FORTALECIMENTO DO SUAS”

Local: Hotel Fazenda Mato Grosso

Dia 30/10/17

14h – 20h Credenciamento

18h Regimento Interno

19h- Atendimento à imprensa (Ascom - 99339-7233 - Katiana)

19:30h Abertura Solene

Apresentação Cultural

Palestra Magna: “GARANTIA DE DIREITOS NO FORTALECIMENTO DO SUAS”

21h Coquetel

Dia 31/10/17

8h – 12h

Painel - EIXO 1 - A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais.

Painel EIXO 2: Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS.

Painel EIXO 3: Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais.

Painel EIXO 4: A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.

12h – 13:30h Almoço

13:30h – 14:00h Apresentação Cultural

14:00h – 15:00h

Palestra: Síntese dos relatórios das Conferências Municipais realizadas em todo o estado e Diagnóstico do estágio de implementação do SUAS e do II Plano Decenal no estado

15:00h – 17:30h

Grupo de Trabalho EIXO 1 - A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais.

Grupo de Trabalho EIXO 2 - Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS.

Grupo de Trabalho EIXO 3 - Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais.

Grupo de Trabalho EIXO 4 - A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.

Dia 01/11/17

8:30h – 12:30h PLENÁRIA FINAL Aprovação das Propostas

12h – 14h Almoço

14h PLENÁRIA FINAL – Continuação e Eleição de Delegados para Conferência Nacional

17h Encerramento da XII Conferência Estadual de Assistência Social