Parceria firmada entre IEPTB-MT e PGE-MT beneficia cidadãos de todo o Estado

O guichê dos Cartórios de Protesto instalado na sede da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso (PGE-MT), em Cuiabá, já atendeu dezenas de cidadãos de todo o Estado interessados em cancelar o protesto de Certidões de Dívida Ativa (CDA) como, por exemplo, IPVA. Apenas no primeiro mês desde a instalação do posto de atendimento, efetivado em setembro deste ano, passaram pessoas de 27 cidades de Mato Grosso.

"Atendemos cidadãos que tiveram que ir até a PGE-MT para quitar sua dívida com o Estado e, no mesmo local, conseguiram solucionar as pendências, inclusive de municípios onde não há cartórios. Nessas cidades, eles teriam que viajar para a sede da comarca para pedir o cancelamento do protesto, diferente daqui (PGE-MT), em que tudo é resolvido em poucos minutos. Temos recebido muitos elogios da sociedade por proporcionar às pessoas mecanismos de aproximação, permitindo a elas o esclarecimento de dúvidas e apontando as melhores ações a serem seguidas em cada caso", ressaltou a presidente do Instituto de Protesto de Títulos do Brasil Seção Mato Grosso (IEPTB-MT), Velenice Dias de Almeida e Lima. O Instituto representa os 79 cartórios de protesto do Estado.

Passaram pelo guichê pessoas de Cuiabá, Várzea Grande, Nova Mutum, Barra do Bugres, Jaciara, Barra do Garças, Rondonópolis, Nobres, Campo Verde, Alto Araguaia, Colíder, Diamantino, Juína, Água Boa, Alto Taquari, Rosário Oeste, Rio Claro, Sorriso, Alta Floresta, Comodoro, Mirassol D'Oeste, Poconé, Primavera do Leste, São José do Rio Claro, Pontes e Lacerda, Tangará da Serra e Juscimeira.

Para a gestora da Central de Remessa de Arquivos (CRA-MT), Tânia Pelissari, "a amplitude desse projeto demonstra a decisão acertada da parceria entre o Instituto de Protesto e a PGE-MT. Tudo foi pensado de forma a beneficiar o cidadão, ou seja, o contribuinte quita sua dívida com a PGE-MT e na mesma hora é orientado a procurar o guichê dos Cartórios de Protesto para verificar se seu título está ou não protestado. As pessoas não precisam mais peregrinar para resolver sua pendência, pois facilitamos a vida delas com a união das instituições para prestar esses serviços. A nossa Central já recebia as CDAs emitidas pela Procuradoria eletronicamente e as enviava aos cartórios e a reunião desse serviço em um único local tornou mais ágil o atendimento e a solução para o cidadão. Agradecemos muito a confiança em nós depositada", sublinhou.

O IEPTB-MT e a PGE-MT assinaram aditivo ao termo de cooperação já existente entre as duas instituições para a instalação do guichê na sede da Procuradoria em Cuiabá. O termo foi assinado no final de agosto pela presidente do IEPTB-MT, Velenice Dias, e o procurador geral, Rogério Gallo, nas presenças da gestora da Central de Remessa de Arquivos (CRA-MT), Tânia Pelissari; da corregedora-geral da PGE, Gláucia Amaral; da procuradora-adjunta, Gabriela Novis Neves; e do subprocurador fiscal, Leonardo Vieira.

Segundo o procurador-geral, de janeiro a julho deste ano, 37.679 títulos foram encaminhados a protesto, o que equivale a R$ 10,9 bilhões. A meta é chegar a 120 mil até o final de dezembro. O governo de Mato Grosso tem R$ 30 bilhões em tributos para receber.