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Geral
Terça, 09 de janeiro de 2018, 15h44

Retrospectiva Anoreg-MT 2017


Convênio com Caixa Econômica Federal, curso de grafotecnia, divulgações de ações de cartórios do estado, treinamentos para Polícia Federal e validação de documentos no exterior na capital foram ações realizadas no segundo trimestre de 2017. Confira na Retrospectiva 2017 da Anoreg-MT.

Abril a junho

A realização da I Jornada de Estudos da Consolidação das Normas da Corregedoria-Geral da Justiça – Foro Extrajudicial resultou na doação de alimentos pela Anoreg-MT à Comunidade Terapêutica Limiar de Tratamento de Dependentes Químicos.

Durante o evento, os notários e registradores puderam atualizar seu conhecimento sobre as modificações da Consolidação das Normas da Corregedoria-Geral de Justiça e debateram a padronização dos procedimentos referente aos serviços dos cartórios. As alterações foram em sua maioria acatadas e inseridas na CNGC publicado em novembro de 2017.

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“A diretoria tem trabalhado incansavelmente para estudar todos os pontos da norma que merecem alteração e apresentar essas sugestões à Corregedoria. A intenção da Anoreg, por meio de seus diretores, é contribuir com o Judiciário para trazer melhorias não apenas ao nosso trabalho, mas principalmente para a melhor prestação do serviço à sociedade”, destacou à época a presidente da Anoreg-MT, Niuara Borges.

O chamado Apostilamento de Haia, regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passou a ser realizado no 1º Serviço Notarial e Registral de Cuiabá para cidadãos que desejam estudar no exterior ou obter dupla cidadania e validar os documentos (pessoais, diplomas e outros) para serem reconhecidos em outros países. Assim que iniciaram os trabalhos, a grande demanda surpreendeu a tabeliã Glória Alice Ferreira Bertoli. Eram 30 pedidos por mês.

Um convênio com a Caixa Econômica Federal (CEF) foi assinado para disponibilizar um aplicativo para encaminhar os procedimentos de notificação do devedor e/ou fiduciante, até a consolidação da propriedade, conforme a Lei Federal nº 9514/97 e provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso. Assim, todas as intimações dos mutuários passaram a ser de forma eletrônica, sem a necessidade de contratação de despachantes e deslocamento de funcionários da CEF até os cartórios.

 

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Outra atuação noticiada no site da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso foi a realização do casamento social pelo Cartório de Porto Alegre do Norte com casais da cidade e de Confresa e Canabrava do Norte durante a Caravana da Transformação do Governo do Estado.

A participação do vice-presidente da Anoreg-MT, Elmucio Jacinto Nogueira, no VIII Fórum de Integração Jurídica – Direito Notarial e de Registro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, foi essencial para trazer novidades para a classe no estado.

Assim também se destacou em junho a atuação do primeiro secretário, Bruno Becker, que levou ao vice-prefeito de Cuiabá, Niuan Ribeiro, propostas de regularização imobiliária e fundiária para a capital. Becker fora homenageado no III Seminário Internacional Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico pelo intenso trabalho realizado em Nova Ubiratã, onde atua como registrador, contribuindo com o poder público e diversos órgãos para a regularização fundiária da região.

A Central Eletrônica de Informações (CEI) estendeu-se para representantes da Polícia Federal, que participaram de um curso na Anoreg-MT. A partir desse treinamento oferecido a 15 pessoas, a PF passou a ter acesso às informações relacionadas a determinada pessoa, pois a CEI reúne informações de todas as serventias mato-grossenses, ou seja, das especialidades Registro Civil das Pessoas Naturais; Registro Civil das Pessoas Jurídicas; Tabelionato de Protesto; Tabelionato de Notas; Registro de Títulos e Documentos; e Registro de Imóveis.

 E o curso de Grafotecnia com o professor Luiz Gabriel Passos, promoveu atualização de mais de 90 representantes de cartórios do estado acerca das fraudes e falsificações ocorridas em todo o país.


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