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Geral
Quinta, 01 de fevereiro de 2018, 15h11

Livro sobre gestão de riscos em licitações é apresentado à CGE


Foto: Ligiani Silveira
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A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) recebeu, nesta semana, exemplares do livro “Como Gerenciar Riscos na Administração Pública – Estudo Prático em Licitações”. A entrega foi realizada por um dos autores da publicação, o auditor federal da unidade regional do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União em Mato Grosso (CGU), Kleberson Souza, ao secretário adjunto de Controle Preventivo, José Alves Pereira Filho. O outro autor do livro é Franklin Brasil, também auditor federal da unidade regional da CGU no Estado.

A publicação traz, de forma didática, técnicas de planejamento e execução do gerenciamento de riscos nas aquisições públicas com base no modelo internacional Coso II (Gerenciamento de Riscos Corporativos). Para tanto, foi desenvolvido um estudo de caso prático para demonstração da sequência de passos para implantação da gestão de riscos em uma organização pública.

“O processo de gestão de risco envolve análise do contexto de determinado processo ou atividade, identificação do que pode dar errado neste processo, avaliação do tamanho do potencial problema, definição da forma de tratamento para evitar que a situação aconteça e monitoramento para verificar se o que foi implantado está funcionando ou se há necessidade de ajustes”, sintetizou Kleberson Souza.

Na entrega dos exemplares do livro à CGE, o auditor federal explicou que a implantação de gestão de riscos em licitações e contratos objetiva prevenir a ocorrência de irregularidades nocivas à execução de políticas públicas, como superfaturamentos, desabastecimentos, perda de validade de produtos, interrupção no atendimento público etc.

Segundo ele, o livro parte do pressuposto de que o desperdício passivo, oriundo de ineficiência e erros, é tão ou mais prejudicial à administração pública do que o desperdício ativo, oriundo da corrupção. Estudo realizado em 2009 evidencia que na Itália, do total de desperdício na compra de bens pelos órgãos públicos, 83% se devem à ineficiência da gestão.

Eficiência

Na contramão disso é a gestão de riscos, na medida em que essa prática visa também contribuir com a eficiência da administração pública já que a identificação de riscos deve estar relacionada aos objetivos da instituição, de um processo, de uma determinada atividade etc.

“Não é suficiente cumprir leis e regulamentos. É imperativo atingir os objetivos, e fazê-lo buscando qualidade adequada dos bens e serviços ofertados, a partir do montante dos recursos disponíveis, ao menor custo”, argumentam os autores na introdução do livro.

A publicação traz exemplos de riscos que podem ser detectados na área de licitações e contratos, com fundamento em entendimentos do Tribunal de Contas da União (TCU) e na experiência dos autores.

“Mas não pretende ser um conjunto exaustivo. Nem poderia, já que cada organização precisa identificar os seus próprios riscos, suas respectivas probabilidades e impactos. Esses parâmetros dependem do contexto de cada entidade, variando conforme as condições estruturais e operacionais, recursos humanos, materiais, localização, entre outros fatores”, frisam os autores na abertura do material.

Público-alvo

Os auditores federais ressaltam, na introdução do livro, que a publicação é direcionada aos agentes públicos envolvidos na atividade de aquisições, sejam eles gestores, executores, assessores jurídicos ou mesmo auditores e controladores, profissionais fundamentais “no esforço coletivo de acompanhar, avaliar, aconselhar, estimular e patrocinar a gestão de riscos” na administração.

O secretário adjunto de Controle Preventivo da CGE, José Alves Pereira Filho, salientou que o conteúdo da publicação está alinhado ao plano de avaliação dos controles internos do Poder Executivo Estadual, não só na atividade de aquisições, mas nas demais áreas. Nas avaliações, a CGE verifica se os controles dos órgãos estaduais estão alinhados aos objetivos organizacionais, relacionados aos riscos que podem comprometer o alcance das metas.

“Por isso, recomendamos a leitura desta publicação para auxiliar na gestão de riscos nas secretarias. O próprio planejamento dos trabalhos da CGE se baseia em fatores de riscos. As áreas e atividades com maior exposição a ameaças são as que a Controladoria concentra maior esforço de atuação”, argumentou o adjunto.

O livro “Como Gerenciar Riscos na Administração Pública – Estudo Prático em Licitações” é uma publicação da Editora Negócios Públicos do Brasil LTDA. Confira aqui outras fotos da entrega da publicação à CGE.


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