Ouvidoria foca nas causas das demandas para melhorar os serviços públicos

Foco nas causas e não nos problemas é uma das características do funcionamento em rede da Ouvidoria do Governo de Mato Grosso. Esta foi uma das considerações de representante da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) em palestra no Seminário Regional de Participação e Controle Social, realizado na última semana pelo Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), em Cuiabá.

No Poder Executivo Estadual, as ouvidorias de cada órgão e entidade estão interligadas pelo mesmo sistema eletrônico (Fale Cidadão) para registro das manifestações da sociedade e seguem diretrizes comuns de atuação estabelecidas pela CGE-MT.

O secretário-adjunto da Ouvidoria Geral e Inteligência da CGE, Christian Pizzatto de Moura, explicou que o funcionamento em rede possibilita não somente atender as demandas pontuais do cidadão de forma mais rápida, completa e resolutiva. Mas também permite a identificação das causas dos problemas e a melhoria dos serviços públicos, por meio de ação coordenada das secretarias envolvidas.

“A Ouvidoria permite aos gestores mapear as áreas de maior risco e identificar os setores onde mais ocorre determinado problema já que, normalmente, o cidadão pode perceber com mais facilidade eventuais falhas da gestão devido ao seu contato direto na prestação dos serviços”, observou o adjunto.

Moura destacou que o funcionamento em rede é um primeiro passo para a integração entre as secretarias. “A integração representa compromisso de colaboração para que se promova o desenvolvimento individual das instituições a partir das experiências coletivas”, comentou.

As estatísticas de registros na Ouvidoria servem também para direcionar as atividades de auditoria, controle preventivo e corregedoria da CGE para melhorar a gestão administrativa e finalística nos órgãos estaduais. “A integração da Ouvidoria com o controle interno amplia a chance de que a manifestação do cidadão resulte em uma mudança efetiva do serviço ofertado a toda a sociedade”, destacou.

Transparência

As atividades de Ouvidoria estão ligadas à ampliação da transparência e ao fomento ao controle social. Nesse contexto, outra peculiaridade da Ouvidoria do Poder Executivo Estadual é fazer a gestão dos pedidos de acesso à informação (Lei de Acesso à Informação – LAI).

Das solicitações de informação, 46% delas são relativas à receita, despesa e execução orçamentária. Com base nessa demanda, a CGE desenvolveu o sistema Mira Cidadão (www.miracidadao.mt.gov.br).

A plataforma capta em tempo real as informações do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças (Fiplan) do Estado e as disponibiliza em linguagem de fácil compreensão e com uma configuração clara e intuitiva.

Com apenas um clique ou com busca de conteúdo semelhante ao formato do Google, o cidadão pode fazer análises comparativas das despesas por ano, mês, secretaria, ação estratégica, municípios, fornecedores e destinação dos recursos.

A ferramenta é atualizada diariamente para que qualquer cidadão mato-grossense possa fiscalizar cada centavo aplicado pelo Estado em despesas de custeio, investimento, pessoal, dívida pública, etc.

A CGE planeja a ampliação da ferramenta, mediante o desenvolvimento de módulos sobre receita pública, programas/políticas públicas e resultados efetivos (entregas à sociedade).

Canais

A Ouvidoria está estruturada para receber críticas, sugestões ou denúncias acerca de qualquer área de competência do Poder Executivo Estadual pelos mesmos canais de contato. São eles: discagem gratuita pelo 0800-647-1520, ligação local pelo número 162 e registro pelo endereço www.ouvidoria.mt.gov.br/falecidadao (redirecionamento está disponível em todos os sites dos órgãos).

As Ouvidorias das secretarias e entidades também realizam atendimento presencial, por postal e e-mail (específico e divulgado nos sites de cada pasta).

De 2015 a 2017, a Ouvidoria do Estado recebeu, em média, 18 mil registros por ano. Quase 80% das demandas foram respondidas em até 15 dias úteis, em média.