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Quinta, 10 de maio de 2018, 21h07

Vigilância Sanitária alinha a descentralização dos serviços com Escritórios Regionais de Saúde


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A Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT), por meio da Vigilância Sanitária Estadual (Visa), promoveu nesta semana três dias de reunião com técnicos dos Escritórios Regionais de Saúde (ERS) a respeito da proposta de descentralização dos serviços, que vem sendo articulada com o Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) desde 2016.

A proposta, de acordo com a coordenadora da Vigilância Sanitária Estadual, Juliana Almeida Silva Fernandes, precisou passar por algumas alterações em atendimento a novas legislações nacionais. “Diante dessas mudanças, tivemos que atualizar as esquipes dos escritórios para atender as necessidades das regiões”, observa.

Juliana Fernandes explica que a reunião de alinhamento serviu para colocar todas as equipes da Vigilância Sanitária dos ERS no mesmo patamar de conhecimento, garantindo o empoderamento da proposta para que eles possam retornar às as suas regiões de saúde e entrar num consenso com os gestores municipais.

A expectativa é de que a proposta, que já foi apresentada no mês passado para o Cosems, seja exposta na próxima reunião da Comissão Intergestora Bipartite (CIB), ocasião em deverá ser pactuado quais serviços ficarão sob a responsabilidade dos municípios de acordo com a especificidade de cada um deles.

“Com a descentralização os serviços da Vigilância Sanitária passarão a ser prestados de forma mais ágil, mais rápida, evitando o deslocamento dos prestadores de serviços até os Escritórios Regionais de Saúde. Ou seja, a vigilância sanitária estará mais próxima da população”,

Na prática, a coordenadora detalha que quando o município tem o seu setor de Vigilância Sanitária estruturado diminuem-se os riscos de infecções relacionadas a alimentação, a quantidade de produtos clandestinos disponíveis no mercado, além de garantir agilidade na comunicação de risco com a população, a emissão de alertas, orientações e atividades educativas, entre outros.

A coordenadora observa que o grande desafio junto com o Cosems é fazer com que os municípios estruturem a sua Vigilância Sanitária para a minimização dos riscos. Ela defende que quando a gestão trabalha junto com a Visa é possível diminuir os riscos de acidentes relacionados a prestação dos serviços de saúde, garantindo o melhor uso dos medicamentos, a oferta de uma alimentação de melhor qualidade à população, seja na escola ou nos serviços privados.

E o papel dos Escritórios Regionais de Saúde é a articulação junto aos municípios da sua área de abrangência, mantendo conhecimento da realidade da vigilância, dando apoio, fomentando os serviços e, quando necessário, acionando o nível central para ajudar o município. Ter uma equipe da Visa nos Escritórios Regionais é fundamental para darmos uma resposta mais rápida a população. A estrutura da Visa nos municípios fortalece as ações de vigilância em saúde como um todo”, pondera Juliana Fernandes.

 

Mato Grosso possui 16 Escritórios Regionais de Saúde (ERS). Nara Denise Mattioni, técnica do referido ERS de Juína, cuja área de abrangência envolve sete municípios, conta que lá o processo de descentralização vem desde 2006 com o advento do pacto pela saúde. “Em 2014 a gente descentralizou algumas coisas para os municípios, tudo bem regulamentado e pactuado. E agora, quando o Estado buscou fazer o alinhamento para equalizar os serviços, nós discutimos a minuta, reunimos com nossos gestores, com os técnicos da Vigilância Sanitária, e a proposta foi muito bem aceita na nossa região”, relata.

A técnica observa que o ERS de Juína tem um trabalho muito presente junto aos municípios da região, reconhece que há algumas dificuldades, mas que o sistema está equalizado e todos estão no mesmo parâmetro de ação e que isso é possível graças a articulação junto ao Cosems e com os gestores.

Durante o encontro da Vigilância Sanitária Estadual com os ERS em Cuiabá também ocorreu a apresentação da nova versão do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (SVS), que está sendo construído por meio de contrato entre a SES/MT e UFMT.

 

 


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