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Sábado, 12 de maio de 2018, 08h32

Esmagis oferece curso de formação continuada


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Magistrados de várias comarcas mato-grossenses participam nesta semana do curso de formação continuada com o tema “A atividade judicial, a sistemática de precedentes e os desafios da tutela provisória no CPC/2015”, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).

O curso foi separado em dois dias, sendo que na quinta-feira (10 de maio) foi dedicada ao estudo da sistemática de precedentes, sob o comando da professora Luciana Monduzzi Figueiredo. “A ideia foi fazer um curso para a prática do magistrado. Nós fizemos várias abordagens com estudos de casos práticos para que eles possam aplicar no dia a dia deles. Houve uma troca de experiências muito rica e proveitosa”, afirmou Luciana.

De acordo com a professora, o curso agregou a teoria com a prática porque o Código de Processo Civil de 2015 sistematiza os precedentes de forma a influenciar a dinâmica de trabalho dos magistrados de 1º grau, seja no atendimento a esses precedentes, na análise de vinculação com relação às decisões do STJ ou do STF e também nas decisões firmadas no incidente de resolução de demandas repetitivas pelo Tribunal.

A recepção da turma de 45 magistrados foi muito boa, dada a importância da temática. “Cada vez mais nós nos capacitamos e trocamos conhecimento com os colegas. Os professores são muito capacitados, muito bons em suas explanações e isso é importante para nossa atividade jurisdicional”, constatou o juiz Ricardo Nicolino de Castro, da Comarca de Rosário Oeste (128 km ao norte de Cuiabá).

“Muitas vezes nos casos concretos nos deparamos com dificuldades que a doutrina em si não aborda, então é muito importante termos essas questões em um ambiente de sala de aula e de debate, para as pessoas trazerem casos que podem se adequar a essas explanações. Podemos ter uma noção real de como instrumentalizar esses novos institutos do CPC”, aponta o juiz da 2ª Vara de Paranatinga (373 km ao sul de Cuiabá), Francisco Junqueira Sandrin.

O curso foi acompanhado pelo desembargador aposentado Guido Dobeli, do Tribunal de Justiça do Paraná, como representante da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com o intuito de averiguar a condução dos estudos dentro das diretrizes estabelecidas pela Escola e pelo Conselho Nacional de Justiça.

“Estou impressionado. A apresentação do curso e o conteúdo didático-pedagógico atendem exatamente aos propósitos da Escola e do CNJ. É muito proveitoso e indispensável. Percebemos a importância de promover o encontro dos magistrados daqui, que muitos são deslocados para comarcas bem distantes, e isso faz com que valorizem ainda mais esses cursos”, aponta o desembargador.
 


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