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Quinta, 07 de fevereiro de 2019, 15h46

Resolução do Cepesca dispensa cadastro de tabuados utilizados em pesca artesanal



Pescador de terceira geração no município de Cáceres, Lourenço Leite, encontrou no Conselho Estadual da Pesca (Cepesca) o respaldo necessário para iniciar um debate sobre a proteção de apetrechos de pesca considerados patrimônio cultural e imaterial para pescadores artesanais e tradicionais. Os debates resultaram na publicação da resolução 006/2018 que regulamenta barracos e tabuados para pescadores artesanais.
 

Nilsa Silva - Secom


Dessa forma, esse grupo está dispensado de realizar o cadastro das estruturas junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). “É importante ressaltar a diferença entre tablados e tabuados. Os primeiros são considerados potencialmente poluidores, devido às cevas e alto fluxo de pessoas, e precisam ser registrados junto à Sema”, enfatiza a secretária-executiva do Cepesca, Gabriela Priante. A bióloga explica que o rio é o local de trabalho desses pescadores e por isso são necessárias estruturas mínimas para que eles possam se proteger de perigos como predadores ou animais peçonhentos.

O grupo de trabalho também identificou a importância dos apetrechos para a preservação da história e da cultura dos pescadores artesanais. Assim, o Cepesca também aprovou uma Moção com o objetivo de orientar as salvaguardas necessárias para a gestão do patrimônio cultural imaterial (PCI) de pescadores e pescadoras artesanais, de subsistência, ribeirinhos e ribeirinhas.

Dirigida a diversos setores e instituições nas esferas de governo Federal, Estadual e Municipal, a proposta também foi publicada no Diário Oficial do Estado em 28 de dezembro de 2018, e considera ser necessário zelar por esse patrimônio uma vez que se compreende que o “uso dos objetos - conforme se observa no anzol de galho, pendura, pendurinha e pendurão, barracos e tabuados - se associam a lugares de pesca, os quais perfazem uma pluralidade de territórios essenciais para reprodução cultural do grupo”.

As constatações foram feitas pelo grupo de pesquisadores que compõem o a Associação Xaraiés. Entre dezembro de 2016 e novembro de 2018, foram realizados 30 encontros e 100 horas de entrevistas para realizar o inventário dos saberes, práticas e composições históricas dos pescadores.

 

“Esses itens são essenciais para a sobrevivência cultural do grupo. Sem estar no rio não há como reproduzir as práticas culturais e são esses objetos que fazem a intermediação entre o pescador artesanal, o rio e o peixe”, atesta o historiador e arqueólogo, Luciano da Silva.


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