Gestão de resíduos sólidos será implantada no Judiciário de Mato Grosso

Em casa, você faz o descarte correto de todo lixo que utiliza? Sabe o que pode ser feito para que haja a diminuição de poluição com a destinação correta de todo aquele material dispensado no dia a dia? Pensado no impacto ao meio ambiente, o Poder Judiciário de Mato Grosso vai implementar a Rede de Sustentabilidade com a gestão de resíduos sólidos, alinhando os valores da instituição para a promoção de práticas sustentáveis ambiental, social e econômica.

Ações voltadas à sustentabilidade já são desenvolvidas pelo Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça, entre elas a utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe), adoção de canecas em substituição a copos descartáveis e reutilização de água no Fórum de Cuiabá. Com a Rede de Sustentabilidade, a justiça estadual vai vivenciar um novo momento voltado para a responsabilidade socioambiental.

Essas iniciativas são pontuais e começam de forma individual, uma questão cultural que será massificada e disseminada internamente com foco nos resultados de todas as áreas do Judiciário. É esse o entendimento do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha. “Cada área precisa ter o comprometimento com as questões socioambientais e de sustentabilidade, isso é muito importante porque vai refletir diretamente no meio ambiente”, disse.

Um plano de trabalho será desenvolvido com órgãos parceiros, a exemplo do Tribunal Regional do Trabalho (TRT 23ª Região), que já atua com plano de gestão de resíduos sólidos. “Vamos ver o que eles fazem que deu certo para podermos aplicar aqui também. Vamos poder fazer parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso para que eles possam, por exemplo, ceder alunos para mensurar a questão dos resíduos que geramos e também buscar palestrantes que possam trazer informações para os servidores”, explicou a líder do Núcleo Socioambiental do TJ, Ana Carolina Ribeiro da Cunha.

A líder ressalta que a mudança comportamental é de cada um e é preciso que haja a colaboração de todos. “Temos a Resolução 201/2015, que trata sobre a criação do Núcleo Socioambiental, a implementação do Plano de Logística Sustentável que possui ações para executar as metas estipuladas de redução de consumo, de gastos, normativas próprias, mas o servidor precisa estar engajado e perceber esse movimento e fazer no dia a dia a diferença. Para que imprimir um documento se eu posso virtualizá-lo? São questões de sensibilização que vão ser tratadas e que foi autorizada pelo presidente, desembargador Carlos Alberto, para massificarmos essa sensibilização e conscientização”, acrescentou Ana Carolina.

A assessora da Coordenadoria de Planejamento do TJMT, que também integra o Núcleo Socioambiental, Vera Lícia de Arimatéia Silva falou que o núcleo é quem faz o engajamento com as áreas do tribunal, porém, ela reiterou que a responsabilidade é de cada um. “Cada área precisa ter o comprometimento com as questões socioambientais, de sustentabilidade para que a possamos, inclusive, gerar dados fidedignos ao Conselho Nacional de Justiça, que nos pede mensalmente essas informações”, finalizou.

Diversas outras ações que serão desenvolvidas ao longo deste ano, bem como o balanço dos trabalhos de 2018 foram apresentados em reunião para o desembargador presidente, ao corregedor-geral de Justiça, Luiz Ferreira da Silva, juízes auxiliares da Presidência, Luiz Octávio Sabóia, Tulio Duailibi, à diretora-geral do TJ, Claudenice Deijany F. de Costa e demais coordenadores das áreas envolvidas, com a participação dos membros do Núcleo Socioambeintal.

Política de Sustentabilidade - Recentemente foi publicada portaria da Política de Sustentabilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso com ações de promoção, capacitação, conscientização e sensibilização dos servidores, colaboradores, terceirizados e estagiários, além do próprio usuário da Justiça. O PJMT repensará a necessidade de consumo, reduzirá, reutilizará e reciclará materiais usados e/ou matérias-primas, para outros produtos por meio de processos industriais ou artesanais.

O processo de aquisição, realizado via licitações, também deverá atender critérios de sustentabilidade. A responsabilidade socioambiental é um atributo de valor do Tribunal de Justiça e está no mapa estratégico da atual gestão, com objetivo de fomentar a responsabilidade social e ambiental.

Gestão de Resíduos sólidos – consiste na coleta, transporte, tratamento, destinação e disposição final apropriada dos resíduos produzidos.