Sema-MT quer parceria com a Anoreg-MT para regularização de áreas de conservação

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A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) foi procurada nesta quinta-feira (25 de abril) pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) no sentido de firmar parceria para a regularização de áreas de conservação no Estado. Estiveram reunidos, na sede da Associação, o presidente, José de Arimatéia Barbosa, e representantes da Sema.

A chefe da Unidade de Programa e Projetos Estratégicos da Sema, Giselle Belém Moreira Lima, explicou que a secretaria, há alguns anos, quer concluir esse trabalho. "Em 2015 foi instituído o Programa Mato Grosso Sustentável, onde duas ações dizem respeito a nove unidades de conservação que precisam ser georreferenciadas, demarcadas e sinalizadas, e a Anoreg-MT pode nos ajudar informando quem está nessas terras; o Intermat, informando quais são as terras devolutas, juridicamente constituídas e títulos emitidos; e, o Incra, as áreas certificadas", informou.

O presidente da Anoreg-MT, José de Arimatéia Barbosa, registrou que a Associação aceita ser parceira da Sema-MT. "Tudo começa e termina nos cartórios. Estamos dispostos a ajudar no que for possível, mas, antes de tudo, precisamos conhecer essas nove áreas, saber onde realmente estão localizadas, para analisarmos por onde começaremos a atuar", frisou.

Durante a reunião, José de Arimatéia ainda apresentou aos representantes da Sema-MT seu projeto intitulado "Meu município à luz do Serviço de Registro de Imóveis", cujo objetivo é apresentar o status do registro jurídico do perímetro rural e urbano de Campo Novo do Parecis (cidade onde José de Arimatéia é registrador no Cartório do 1º Ofício); gerar informações precisas e detalhadas para excelência dos serviços do Registro de Imóveis; bem como oferecer dados oficiais e atualizados para projetos de regularização fundiária, planejamento urbano, gestão ambiental e políticas públicas de forma geral.

Por fim, ficou decidido que a Sema-MT apresentará à Anoreg-MT o mapa e informações mais detalhadas sobre as nove unidades de conservação, além de possível assinatura de termo de cooperação técnica entre as instituições, inclusive com a participação da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso.