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Geral
Sábado, 20 de julho de 2002, 15h11

Médicos paralisam a partir do dia 23


Descontentes com a tabela de pagamento do Sistema Único de Saúde, médicos de Cuiabá confirmaram para segunda-feira a suspensão das cirurgias em pacientes do SUS em todos os hospitais privados da cidade.

A decisão tomada em assembléia geral na quarta-feira à noite atingirá o atendimento no Santa Helena, Santa Casa, Hospital Geral, Santa Rosa, Bom Jesus, Amecor e hospitais do Câncer e dos Olhos. Comunicados sobre a suspensão foram encaminhados ontem pelo Sindicato dos Médicos (Sindimed) aos diretores clínicos de todos estes estabelecimentos, além do secretário municipal de Saúde, Luís Soares. De acordo com a assessoria de comunicação da secretaria, o documento não havia sido entregue até o início da noite de ontem.

Esta será a segunda vez que os médicos irão paralisar a realização de cirurgias pelo SUS desde que a Secretaria de Saúde do município deixou de fazer, em setembro do ano passado, o pagamento aos médicos por uma tabela diferenciada da estabelecida pelo Ministério da Saúde.

A antiga tabela permitia uma complementação nos valores dos procedimentos médicos entre 60% a 92% em relação à tabela do governo federal. Pela tabela do SUS, o cirurgião recebe hoje R$ 36,65 para fazer uma cirurgia de apêndice e o anestesista R$ 50. Em uma cesariana, o obstetra recebe R$ 68,30 e o anestesista, R$ 38.

A tabela diferenciada foi instituída em Cuiabá desde 1996 em uma tentativa de evitar que os médicos se descredenciassem em massa do SUS. Mas desde setembro, uma portaria do Ministério da Saúde impede que o dinheiro do SUS seja utilizado para complementações. O Sindimed argumenta que a portaria impede o uso do dinheiro do SUS para o pagamento de complementação mas não determina sua extinção, já que poderia continuar sendo paga com recursos do município.

De acordo com o médico Lúdio Cabral, membro da nova diretoria do Sindimed, Cuiabá é uma das poucas capitais do país que não têm leitos públicos em hospitais, dependendo das unidades particulares. Em outras capitais, os médicos que atendem pelo SUS são servidores públicos, o que permite receber um salário do município e o pagamento de procedimentos pela tabela do Ministério da Saúde representa, em última análise, uma complementação. “Aqui não, os médicos recebem apenas o valor pago pelo procedimento”, destacou Cabral.

A paralisação do ano passado foi suspensa depois da intervenção dos ministérios públicos Estadual e Federal que culminou em um acordo entre as secretarias de Saúde do Estado e de Cuiabá com os hospitais. “Mas a maioria dos hospitais nem chegou a assinar o acordo”, aponta Cabral.

Ontem, o Sindimed encaminhou ofício ao Ministério Público Federal pedindo o desarquivamento do inquérito civil que apura a questão da saúde pública em Cuiabá.







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