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Quarta, 14 de agosto de 2002, 19h36

SUS recebe homenagem por remédios contra o câncer


O ministro da Saúde, Barjas Negri, recebeu ontem moção de apoio do Conselho Consultivo do Instituto Nacional do Câncer (Consinca) pela iniciativa de disponibilizar pelo Sistema Único de Saúde medicamentos opiácios (morfina, metadona e codeína) para alívio de dor crônica.

A medida, que está em consulta pública, tornará possível que esses medicamentos sejam distribuídos gratuitamente àqueles que sofrem com dores crônica, principalmente aos doentes de câncer.

De acordo com Jacob Kligerman, diretor geral do Inca e presidente do Consinca, a medida é um pleito antigo de médicos e pacientes, sendo inclusive indicador da qualidade do tratamento de câncer oferecido no país. Em 1999, o ranking da Organização Mundial da Saúde (OMS) quanto ao consumo global de morfina per capita assinalava que o consumo do Brasil era de apenas 1,78 mg (contra, por exemplo, 52,05 mg do Canadá).

A inclusão dos medicamentos opiácios entre os remédios distribuídos pelo SUS foi possível em função da economia de R$ 120 milhões produzida com a isenção de ICMS, PIS e Cofins aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária.

Com a isenção, outros medicamentos excepcionais - como o interferon peguilado para portadores de hepatite C e os remédios para portadores de mal de Parkinson, artrite reumatóide, osteoporose e esquizofrenia refratária - passaram a ser fornecidos, beneficiando um total de 384 mil pessoas.

Os remédios contra dor crônica, de venda proibida em farmácia, somente estarão disponíveis no início de setembro nos centros de referência oncológica ou de tratamento para a dor. São indicados para doentes com câncer ou com outras doenças degenerativas que causam dor permanente.

Para Barjas Negri, medidas como o fornecimento dos medicamentos para a dor crônica no atendimento do SUS demonstram que com a melhoria do setor de saúde incluímos mais pessoas no atendimento e melhoramos a qualidade desse atendimento.


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