Dobra o número de denúncias contra médicos em MT

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Nos primeiros seis meses deste ano o número de denúncias de erro médico por negligência e imperícia registradas no Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso praticamente dobrou em relação ao ano passado. Em 2001 o órgão recebeu cerca de 90 denúncias e de janeiro a julho de 2002 já foram registrados mais de 83 casos, sendo que cerca de 60% foram feitas por pacientes e 40% partiu da Secretaria Estadual de Saúde e do Ministério Público. A maioria das ocorrências são contra profissionais que atuam no serviço público de saúde e estão relacionadas a questão de relacionamento pessoal médico, paciente. O CRM também recebe denúncias contra hospitais privados mas são poucas.

Segundo o presidente do Conselho Regional Serafim Domingues Lanzieri, os baixos salários e as péssimas condições na infra-estrutura oferecida para os profissionais no serviço público de saúde são os principais fatores que estão contribuindo para o aumento no número de denúncias. Para receber um salário digno no final do mês, muitos médicos estão sendo obrigados a trabalhar em situações extremas e sem nenhuma condição para oferecer um atendimento de qualidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), informou Lanzieri.

Recentemente um médico procurou o Ministério Público para denunciar as péssimas condições de atendimento para evitar problemas futuros e até mesmo um processo por negligência, devido o grande número de pacientes que eles são obrigados a atender diariamente. Como não bastasse os baixos salários pagos no serviço público os profissionais enfrentam ainda um longa jornada de trabalho para atender os clientes dos planos de saúde, e também são mal remunerados. As operadoras de planos estão com a tabela de honorários médicos congeladas a mais de 8 anos.

Na opinião do presidente do Conselho as questões salariais e condições de trabalho não deveriam afetar a qualidade de atendimento, pelo contrário os médicos deveriam encarar os pacientes como aliados no sentido de exigir das autoridades competentes um investimento maior na área da saúde. Por enquanto, a única forma do paciente se defender e exercer o seu direito de cidadania é recorrer ao Conselho e denunciar os profissionais que estão negligenciando no atendimento.

Quando uma pessoa procura o CRM, para fazer uma denuncia, o conselho de Ética do órgão abre um inquérito, ouvi as duas partes envolvidos, analisa os prontuários e todas as documentações, investiga o caso e depois dá a sentença, que pode ser uma advertência ou censura confidencial, suspensão por 30 dias e em último caso cassação do registro profissional. Mesmo afirmando que não existe corporativismo nas decisões, nos últimos 10 anos só dois profissionais tiveram o registro cassado, sendo que um deles recorreu ao Conselho Federal e conseguiu reverter a situação.

Lanzieri afirmou ainda que todas as denúncias recebidas são apuradas e na maioria dos casos os profissionais os envolvidos em casos de negligência ou omissão de socorro só recebem uma advertência confidencial, o que deixa a família de muitas pessoas prejudicadas por algum erro médico, revoltadas. O denunciante que não ficar satisfeito com a punição imposta pelo Conselho Regional pode recorrer ao Conselho Federal, que irá fazer uma nova investigação com uma detalhada análise dos documentos para depois se pronunciar sobre o caso. Os profissionais que integram a comissão de ética do Conselho Federal não tem nenhuma ligação pessoal com o caso.