Ministério da Saúde vai investir R$ 43 mi em doenças do trabalho

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Foi criada pelo Ministério da Saúde a Rede Nacional de Atenção à Saúde dos Trabalhadores (RENAST), com investimentos previstos da ordem de R$ 43,51 milhões, através da criação, até 2004, de 130 Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CRSTs)com objetivo de combater de forma mais eficiente problemas de saúde coletiva, como mortes, acidentes e doenças relacionadas ao trabalho no Brasil.

O financiamento dessas atividades será feito com recursos adicionais do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). A verba será repassada a estados e municípios, além dos valores já pagos mensalmente pelo governo federal.

Para o ministro da Saúde, Barjas Negri, a criação desse rede é resultado de uma parceria do ministério com diversos segmentos da sociedade, como as secretarias estaduais e municipais de saúde e os sindicatos, destacou.

Os trabalhadores receberão prioridade no tratamento dos cinco problemas que têm maior gravidade e prevalência: as Lesões por Esforço Repetitivo (LER) e Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho (DORT); as pneumoconioses (doenças provocadas por inspiração de grãos de areia); doenças produzidas pelos agrotóxicos; pelos metais pesados e solventes orgânicos; acidentes graves e fatais de trabalho.

Dos 130 CRSTs propostos na portaria, 27 estarão localizados nas capitais dos Estados e no Distrito Federal e os outros 103 centros serão distribuídos conforme o contingente populacional em cada território considerado e a disponibilidade de recursos humanos capacitados. Esperamos que as secretarias estaduais e municipais se mobilizem para iniciar rapidamente a instalação dos centros, pois há recursos financeiros disponíveis, ressaltou Negri.

A criação da RENAST visa assegurar a assistência integral aos trabalhadores do setor formal e informal com problemas de saúde relacionados ao trabalho urbano e rural, incluindo ações de vigilância em saúde; articular ações de promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores acidentados ou com doenças do trabalho; garantir o registro de todos os casos de acidentes e doenças do trabalho atendidos nas suas Unidades e o respectivo encaminhamento previdenciário; e desenvolver a capacitação e formação de recursos humanos para a disseminação desta nova cultura da saúde do trabalhador no SUS.

Segundo o Ministério da Previdência Social, no período de 1997 a 2000, as médias anuais de ocorrências ligadas ao trabalho correspondem a 391.087 acidentes, sendo que 304.352 trabalhadores tiveram incapacidade temporária; 14.999 trabalhadores incapacidade permanente, 3.563 mortes e 19.314 doenças ocasionadas pela função. Sabe-se que, mesmo o número de acidentes sendo elevado, ainda não representa a totalidade das ocorrências. A subnotificação deve-se ao fato de que estes dados se referem apenas aos trabalhadores do setor formal da economia e, mesmo nesse caso, muitos acidentes deixam de ser informados ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).