Quinta, 26 de setembro de 2002, 23h54
Anvisa ameaça apreeender medicamentos sem registro
Quatro produtos vendidos como emagrecedores devem ser apreendidos em todo território nacional, a partir de hoje. A empresa Postal Net Comercial Ltda, do município de Cotia (SP) não possui autorização de funcionamento e comercializa os seguintes produtos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): Cápsulas de vinagre de maça e Kit Emagrecedor, composto por drágeas de alcachofra, creme modelador para seios e gel auxiliar.
A irregularidade foi denunciada pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo. Já a empresa Laquifal - Farmácia e Laboratório Químico e Farmacêutico Ltda deve recolher todos os seus produtos imediatamente. O produtor de fitoterápicos também não tem autorização de funcionamento na Agência. A denúncia veio da Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba.
A Anvisa determinou ainda o recolhimento e a inutilização do medicamento Antimoniato de meglumina, fabricado pelo laboratório Eurofarma da capital paulista. O produto utilizado no tratamento da leishmaniose apresentou contaminação por metais pesados, o que causou efeitos colaterais em pacientes como nódulos, abscessos e mialgias. Em fevereiro deste ano, a Anvisa já havia estabelecido a suspensão da venda e uso do Antimoniato. O laboratório tem 30 dias, a partir da publicação da Resolução no Diário Oficial (25/09), para cumprir as medidas.
Fabricantes, pontos de venda e distribuidores que desrespeitarem as resoluções da Anvisa estão sujeitos a notificações e multas que variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, de acordo com a Lei nº 6.437/77. Vigilâncias sanitárias estaduais e municipais são responsáveis pela fiscalização do cumprimento das medidas.