Senado aprecia proposta de cobrança em hospitais universitários

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Os hospitais universitários de todo o país vão poder destinar até 25% dos seus leitos a pacientes pagantes, de modo a obter recursos que possam ser investidos em melhorias da própria instituição. Isso é o que prevê projeto de lei de autoria do senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), cujo substitutivo, de autoria do senador Geraldo Althoff (PFL-SC), deverá ser apreciado na primeira sessão deliberativa do Plenário do Senado, prevista para a próxima terça-feira (8), a partir das 14h30.

A forma de pagamento dos leitos poderá se dar pelo pagamento direto por parte do paciente ou ainda através de planos ou seguros de saúde. A qualidade dos serviços não poderá ser alterada, admitindo-se diferenciações apenas no padrão de hotelaria.

Os recursos obtidos com a cobrança desse serviço - prevê a proposta - deverão ser integralmente utilizados para a manutenção do hospital e a melhoria das condições de atendimento. Para cobrar pelos serviços, os hospitais terão de elevar, na proporção do que será cobrado, a quantidade dos seus leitos, comparada àquela quantidade disponível quando da sanção da nova lei.