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Quarta, 25 de dezembro de 2002, 11h19

Poconé cria Fundo para financiar micros


A prefeitura de Poconé (100 km de Cuaibá) criou o Fundo Municipal de Desenvolvimento Participativo, que será vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento, Infra-Estrutura e Desenvolvimento Participativo. O objetivo é que os recursos sejam destinados a possibilitar financiamentos à micro e pequenos estabelecimentos, com vista à melhoria de seus índices de produção e produtividade, e melhoria das condições de vida dos trabalhadores, complementará as atividades priorizadas pelo Conselho de Desenvolvimento Participativo.

Para o prefeito Euclides dos Santos tanto o FUMDEP quanto o Conselho de Desenvolvimento Participativo, são braços de um macro programa, chamado Programa de Desenvolvimento Participativo, um novo modelo de Administração Pública, onde o povo, através dos segmentos organizados, decidirá diretamente na elaboração do orçamento participativo, como também as ações do Executivo, atuando como um gestor público.

A implantação do Programa de Desenvolvimento Participativo, segundo Santos, vem ocorrendo desde o início da gestão, cumprindo um extenso calendário de reuniões e assembléias com segmentos organizados em conjunto com presidentes de bairros e moradores.

Os recursos do FUNDEP serão constituídos por dotações consignadas no orçamento e as verbas adicionais estabelecidas no decorrer de cada exercício, por recursos oriundos de operações de crédito e de aplicações no mercado financeiro, por recursos captados através de convênios, acordos, contratos firmados entre o Governo Municipal e os Governos Estadual e Federal, por recursos operacionais que são próprios resultantes de adiantamentos concedidos e de serviços prestados pelo Município, por outros recursos de qualquer origem, concedidos ou transferidos, conforme estabelecidos em lei.

O Fundo será administrado por um Conselho de Administração, com função normativa e deliberativa, constituído pela Secretaria Municipal de Planejamento, Infra-Estrutura e Desenvolvimento Participativo, Secretaria Municipal de Fazenda e representantes de associações de moradores, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Cooperativa, Comércio, Indústria e Conselhos Municipais, todos, sem remuneração.

A Prefeitura já vem executando várias ações dentro do Programa de Desenvolvimento Participativo – PDP, envolvendo obras decididas e executadas nas câmaras executivas instaladas em todos os bairros e nos dois distritos.

Euclides Santos acredita que devolvendo ao povo o poder de decisão que lhe foi outorgado nas urnas, é nada mais que fazer jus à confiança e o respeito obtido da população pela segunda vez, haja vista que está cumprindo o segundo mandato como Prefeito de Poconé.


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