Ação começa a impedir a farra do óleo diesel em MT

Tweetar

Fiscais da Agência Nacional de Petróleo (ANP), juntamente com a Delegacia Especializada de Polícia Fazendária e da Corregedoria Fazendária da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), divulgaram ontem o resultado de uma Ação Integrada de Investigação e Fiscalização no segmento de combustível diesel, nos municípios de Rondonópolis, Primavera do Leste, Várzea Grande e Cuiabá.

Depois de quatro dias de investigações, os órgãos envolvidos na operação constataram uma série de irregularidades em aproximadamente 44 empresas fiscalizadas. O alvo das investigações foram os Transportadores Revendedores Retalhistas (TRRs), os Transportadores Rodoviários com Posto de Abastecimento (PA), os grandes consumidores de combustível diesel, e os comerciantes não-autorizados para o comércio desse tipo de combustível, como oficinas mecânicas, TRRs clandestinas, PAs etc.

Segundo Edson Garcia de Siqueira, fiscal de tributos da Corregedoria Fazendária, a ação integrada de investigação fiscalizou os estabelecimentos denunciados. Buscamos apurar as irregularidades fiscais, ambientais e de segurança, bem com apurar infrações e crimes contra a ordem tributária econômica e relação de consumo.

Durante a operação, a fiscalização estadual detectou três vendas fictícias, 34 fiscalizações, seis irregularidades fiscais, inclusive, com a apreensão de um estoque e suspendeu uma inscrição estadual.

A Delegacia Fazendária instaurou 37 procedimentos preliminares de investigação, quatro inquéritos e dois flagrantes, estes dois últimos na cidade de Rondonópolis. O Corpo de Bombeiros efetuou 21 notificações, uma vistoria e a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema) aplicou 20 notificações.

Quanto à Fiscalização Municipal em Rondonópolis foram realizados nove embargos, seis notificações e uma fiscalização.

Com relação à ANP, a Agência emitiu 22 Autos de Infração, 20 notificações e três autos de apreensão. Também interditou 18 postos de abastecimento e declarou três empresas como fiéis depositárias, assim como detectou duas bombas retiradas e emitiu 12 boletins de fiscalização.

Essas empresas não estão cadastradas junto à ANP. Para voltar a funcionar elas terão que se adequar à legislação, bem como se regularizar perante os outros órgãos, destacou José Cláudio de Oliveira Filho, um dos fiscais da ANP que participou da operação. Para ele, a ação conjunta e simultânea de fiscalização é uma iniciativa excelente. Dessa forma conseguimos atingir um maior número de estabelecimentos, previamente levantados em denúncias e investigações. A parceria dá um efeito muito positivo, além de coibir a prática ilegal da venda do combustível óleo diesel, afirma Oliveira.

Denúncias de irregularidades nesse sentido podem ser feitas por meio do disque denúncia da Corregedoria Fazendária, que funciona 24 horas por dia através do telefone 0800651528.

A execução da operação contou com a participação de fiscais da ANP, fiscais de tributos estaduais e municipais, policiais civis fazendários, policiais militares, fiscais da Fema/MT, bombeiros militares e fiscais de Posturas Municipais.