RJ quer aumentar ICMS sobre venda de armas para 150%

Tweetar

A governadora do Rio, Rosinha Matheus (PSB), entrega hoje na Alerj (Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro) o projeto de lei que eleva a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre venda de armas.

Pelo texto do projeto, a alíquota do ICMS será elevada de 37% para 150%.

O aumento do ICMS sobre a venda de armas faz parte de um pacote de medidas para melhorar a segurança do Estado, anunciadas ontem por Rosinha.

Segundo o governo do Rio, o objetivo da elevação do ICMS é reduzir a comercialização de armas e munição.

A governadora disse que as armas legalizadas também são responsáveis pelos índices de violência registrados.

O projeto de lei prevê a liberação da venda de armas e munição apenas para as Forças Armadas, Polícias Civil e Militar, Departamento do Sistema Penitenciário e Corpo de Bombeiros.

Rosinha também anunciou a inauguração do batalhão da zona sul, em Copacabana, no próximo dia 20.

O novo batalhão vai monitorar, por meio de diversas câmeras espalhadas pela área, as ruas do bairro. A medida, segundo o governo do Rio, é agilizar a ação da polícia no combate ao crime.