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Geral
Domingo, 10 de agosto de 2003, 09h43

Consumidores reclamam de prejuízos ao Procon


O celular é novo, mas não faz ligação, o plano de fidelidade da comunicação móvel só trás prejuízo ao titular da conta, a fatura de água simplesmente dobrou de preço, mas o consumo não foi alterado. Essas foram as reclamações mais recebidas pela Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon) em Cuiabá e Várzea Grande, neste mês de julho. A população insatisfeita com o serviço reclama e exige seus direitos.
No mês de julho, entre os líderes de reclamação do consumidor estavam o serviço da Sanecap (Companhia de Saneamento da Capital), celulares da Nokia e a prestação de serviço da Fast Service.

“Problemas ligados a telefonia celular lideraram os registros em junho, embora no mês seguinte as reclamações ficaram concentradas no serviço de água e esgoto. Apesar da mudança, verificamos que o antigo problema também prevalece”, revela o chefe de atendimento do Procon, Maurel Castro de Amorim.

Os serviços e produtos mais reclamados estão concentrados em determinadas áreas e os problemas entre consumidor e prestador do serviço prevalecem ao longo dos meses. O fato pôde ser percebido no balanço divulgado pelo próprio Procon, relativo aos últimos seis meses. “Sem sombra de dúvida, o serviço de telefonia, as fornecedoras de energia (Rede/Cemat), água (Sanecap) e telefonia fixa (Telemat Brasil Telecom) circulam na lista dos mais problemáticos”, afirmou a superintendente-adjunta de Defesa do Consumidor, Vanessa Rosin, ao falar sobre a realidade do consumidor da capital.

Na telefonia móvel a insatisfação relativa ao desempenho do aparelho apresenta uma variedade de situações. “Para esse tipo de problemas nossa orientação é que a pessoa, caso a situação não seja resolvida pelo fornecedor, reclame formalmente ao Procon”, disse Castro, ao alertar sobre o prazo da garantia para requerer direitos. “Se a garantia expressa no documento é de 12 meses, o usuário tem este período e mais 90 dias para requerer seus direitos. No entanto, para driblar esse prazo, muitos fabricantes passaram a dar apenas nove meses em seu certificado de garantia, que ao somar com os 90 dias (esta período está assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor) completa-se um ano”, lembrou o chefe de atendimento. Ainda nesta área, Castro lembra que os planos de fidelidade também podem trazer dor de cabeça. “Se o celular está com defeito e não faz ligação, a exigência é que o valor do plano continue a ser quitado mensalmente, mesmo sem uso. A partir daí começam os desentendimentos”, relatou Castro, ao explicar que vários consumidores já conseguiram suspender esses planos, antes do término do contrato. “Esse contratos apresentam exigências ao consumidor, mas as empresas também têm que cumprir cláusulas e se não o fazem o contrato fica passível de ser invalidado”, lembra o chefe de Atendimento.

Se a facilidade em conseguir linha telefônica fixa foi um dos resultados positivos provenientes da privatização do sistema, contas indevidas também vieram junto a este processo. “Temos reclamações de consumidores que não solicitaram linha e ficam sabendo que tem uma em seu nome no momento em que chega a conta do serviço, que geralmente é altíssima”, disse Castro, ao explicar que o fato de hoje a linha poder ser contratada por telefone, acaba por proporcionar a fraude. “Temos consumidores que tiveram seu nome incluso no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) por se recusarem a pagar a fatura”, lembrou Castro, ao relatar que nestes casos geralmente a operadora suspende a cobrança e cobre os custos para retirar os dados do consumidor da lista de devedores.



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