Confaz recebe o maior número de propostas de MT

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A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) lidera o ranking de apresentação de propostas no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A constatação foi feita pela Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul, ao elaborar um inventário de todo o trabalho executado até agora, durante 2003.

Conforme expõe o inventário, até a 110ª Reunião do Confaz, que ocorreu em 4 de julho, o Estado de Mato Grosso, por meio da Sefaz/MT, ofereceu 11 propostas de Convênios de ICMS, das 105 apresentadas. Deste total, foram aprovados 63 convênios, sendo 10 originários de propostas mato-grossenses. O convênio não aprovado está com vistas para o Estado de São Paulo.

Depois de Mato Grosso, os Estados que mais apresentaram propostas foi Pernambuco (sete) e Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais e Bahia (cinco). Os Estados que não apresentaram proposições de Convênio de ICMS em 2003 foram apenas três: Acre, Rio Grande do Norte e Paraíba.

O Governo Federal apresentou duas propostas de benefícios fiscais, sendo uma vinculada ao Programa “Fome Zero” (aprovada) e a outra relacionada ao setor de transportes (isenção de massa asfáltica adquirida pelo Ministério dos Transportes), ainda em estudo.

Segundo o assessor fazendário Marcel Souza de Cursi, representante de Mato Grosso no Confaz, a atuação do Estado nas reuniões tem sido ativa, para aprovar pela via legal os meios necessários para uma administração tributária integrada com o resto do País. “O fato de levarmos muita coisa para o Confaz é sinal de que estamos buscando a conciliação das propostas em cenário nacional, bem como a harmonização de procedimentos entre os Estados da Federação”, afirmou.

Cursi acredita que até a próxima reunião do Confaz, em outubro, as propostas de Mato Grosso cheguem ao total de 15. “As propostas são o resultado de trabalhos expositivos que acabam resultando nas proposições. O volume de articulações e trabalhos para convencer os demais Estados em matéria tributária é certamente quatro vezes superior a isso”, explica o assessor.

Grupos - O Confaz tem atualmente 47 grupos temáticos de matéria tributária funcionando. Mato Grosso tem buscado participar de todos eles. Marcel de Cursi destaca que a participação do Estado ainda não alcançou os mesmos padrões verificados em outros Estados, especialmente quanto ao modo de participação nos grupos, que ainda está um pouco tímida. “Mato Grosso tem procurado aperfeiçoar sua participação e intensificar as relações federativas com os demais Estados, com intercâmbios e trocas de informações. Dessa forma, o Estado acaba assimilando as experiências bem sucedidas que são verificadas em outras unidades federadas”, analisa o assessor.