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Terça, 30 de setembro de 2003, 22h30

Sefaz cancela mais de 35 mil inscrições estaduais


Cerca de 35 mil inscrições estaduais foram baixadas do sistema da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), em todo o Estado, no período de março a setembro deste ano. O número corresponde à primeira etapa do Sistema de Baixa Sumária e Sumaríssima de empresas que encerraram ou abandonaram as atividades fiscais, com pedidos protocolados há mais de dez anos.

A iniciativa foi tomada para desafogar o espaço físico das Agências Fazendárias (Agenfas) e enxugar o Sistema de Cadastro da Sefaz, facilitando o planejamento da instituição. Com isso foi possível levantar o número de empresas que operam atualmente no Estado de Mato Grosso, sem deixar pendência no sistema, disse Altino Satiro Reis, gerente de Apoio Técnico da Secretaria de Fazenda,.

Os contribuintes também foram beneficiados com a ação. Aqueles com pendência tiveram seus nomes liberados automaticamente, se desvinculando da antiga empresa, tornando possível qualquer outra movimentação no Estado.

O sistema de baixa foi realizado para atender uma antiga reivindicação do Sindicato dos Contadores de Mato Grosso. Para isso ser possível, a Sefaz desenvolveu um programa específico para a realização do trabalho. Nessa primeira etapa ainda aconteceram algumas dificuldades de adaptação, tornando o processo mais lento. Futuramente o mesmo trabalho será realizado em menos tempo, ressalta o gerente.

SEGUNDA ETAPA – Devido o resultado positivo do trabalho realizado na primeira etapa do sistema de baixa, o programa será estendido. Nesta segunda-feira (29.09) inicia uma nova etapa que irá abranger mais contribuintes, diminuindo o tempo exigido de última movimentação da empresa de dez para cinco anos. A previsão é baixar mais 26,5 mil inscrições estaduais, num prazo de 45 dias, de empresas que se enquadrem nesse padrão.

Para ser contemplado não é necessário apresentar nenhum documento junto às Agenfas do Estado. A baixa será feita através do banco de dados da própria Sefaz e arquivos fornecidos pela Procuradoria Geral do Estado, explica Altino Reis.

As baixas são inseridas diariamente no site da Secretaria de Fazenda (www.sefaz.mt.gov.br) de acordo com a homologação da inscrição. No final do programa os contribuintes também serão certificados da baixa pelas Agenfas de seu domicílio fiscal.
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