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Domingo, 05 de outubro de 2003, 01h20

Sefaz apreende pinga que não recolhia ICMS


Agentes de Tributos Estaduais (ATEs) do Posto Fiscal Correntes (divisa de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) autuaram e prenderam em flagrante nesta quinta-feira (02.10), um caminhão carregado de bebidas quentes (pinga), sem recolhimento de ICMS.

O produto foi carregado na empresa Cia Muller de Bebidas, em Pirassununga (SP), com destino à empresa Beatriz Borges - ME, em Rondonópolis (SP), como mercadoria sujeita a recolhimento de ICMS antecipado.

De acordo com os agentes do posto fiscal, o motorista do caminhão, com o intuito de não recolher o imposto, usou um desvio para não passar no posto fiscal, momento em que foi flagrado cometendo o delito.

Para ter o produto liberado, a empresa recolheu mais de R$ 13 mil aos cofres do Estado, de ICMS e multa. A Secretaria de Estado de Fazenda está apurando os envolvidos, para verificar se a prática era contumaz.

Além disso, será feito um levantamento fiscal aprofundado da empresa, que será acionada judicialmente por crime contra a ordem tributária e administração pública.

CONFECÇÕES - A fiscalização volante do Posto Fiscal Correntes apreendeu nesta sexta-feira (03.10), um furgão carregado de confecções diversas, cujo motorista foi pego em flagrante tentando burlar o fisco estadual.

A mercadoria sem nota fiscal era procedente do município de Ribeirão Pinhal (PR) e seria vendida no Estado de Mato Grosso.

O responsável pela mesma foi intimado para regularizar a infração, recolhendo aos cofres públicos cerca de R$ 3 mil.
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