Nova Sudam vai atender pequenos projetos regionais

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A diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA), Maria do Carmo, disse, durante visita ao governador Blairo Maggi, que os recursos da Nova Sudam irão contemplar não apenas os grandes projetos, mas também aqueles projetos regionais, inseridos nos Arranjos Produtivos Locais (APLs). Teremos um novo viés de atuação onde iremos financiar também os pequenos projetos, aqueles que chamamos de sazonalidades, voltados ao desenvolvimento local, disse a diretora que está em Cuiabá participando do Seminário Participativo Sobre Arranjos Produtivos Locais. O objetivo destes encontros que acontecem em todo o Brasil é discutir a atuação da Nova Sudam, cujo projeto complementar está tramitando na Câmara dos Deputados.

Acompanhada do diretor Pepeu Garcia, que ocupou o cargo de diretor geral da antiga Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia), Maria do Carmo disse ao governador Blairo Maggi que a ADA se sente muito honrada com a manutenção de Mato Grosso dentro da esfera de atuação da Sudam, que abrange os nove Estados da Amazônia Legal. Mato Grosso será tratado de forma específica, respeitando suas particularidades, disse a diretora ao governador, durante o encontro que foi acompanhado pelos secretários Cloves Vettorato (Projetos Estratégicos) e Alexandre Furlan (Indústria, Comércio, Minas e Energia).

Fechada em abril de 2001, debaixo de denúncias comprovadas de desvio de recursos públicos, carreados para projetos fraudulentos, a Nova Sudam irá suceder a ADA criada especialmente para tratar das questões burocráticas e que envolvem também a criação da nova superintendência. Para tratar do passivo, foi criada a Inventariança da Sudam sob responsabilidade do interventor Jaime Pacheco. Segundo Maria do Carmo, nos últimos dois anos o processo não avançou e ganhou impulso somente a partir da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os recursos disponíveis para os projetos são de R$ 1,5 bilhão, valor considerado insuficiente para atender nove Estados, de acordo com o secretário Alexandre Furlan.

A grande questão é quando os recursos da nova Sudam serão liberados. Até agora não tivemos solução dos recursos para poder viabilizar os projetos, disse o secretário, que chamou a atenção para os entraves burocráticos no governo Federal que estão emperrando a liberação dos recursos para os projetos. Sabemos que a diretoria da ADA tem boa vontade, mas queremos que esse processo seja acelerado, disse Furlan, lembrando que há quatro meses houve uma reunião no Ministério de Integração Nacional (com a presença de Pepeu Gomes e do secretário-executivo do ministério, Marcos Lacerda), onde se acertou a vinda de técnicos para vistoriar os projetos mato-grossenses.

Eles vieram e comprovaram que os projetos estavam em andamento e só pararam pela falta de recursos, disse Alexandre Furlan. Atualmente, existem 135 processos parados em Mato Grosso que implicam em investimentos estimados em R$ 800 milhões. Exatamente em razão das fraudes, a diretora geral Maria do Carmo disse que a orientação do presidente Lula é que a nova superintendência seja blindada, a prova de corrupção. Todos os envolvidos serão denunciados pelo Ministério Público Federal e várias pessoas envolvidas já estão sendo processadas, disse a diretoria, destacando a importância dos novos projetos serem submetidos a uma triagem técnica, criteriosa.

Para o diretor Pepeu Garcia, a nova Sudam terá não apenas uma roupagem nova, mas uma proposta, metodologia, mecanismos e instrumentos novos aplicados na nova instituição. A Nova Sudam será voltada a oferecer recursos e metodologia de planejamento regional para que a sociedade tenha controle absoluto dos recursos públicos que devam ser aplicados. Para ele, a instituição será um novo instrumento de planejamento regional num conceito que pode oferecer financiamentos para poder melhorar as condições de vida da população.

No próximo dia 28 já está marcada para Cuiabá uma audiência pública com a presença de deputados e a sociedade civil para discutir o projeto complementar de criação da Nova Sudam. Estarão presentes o presidente da comissão que está fazendo a avaliação, deputado Átila Lins e o relator, deputado Paulo Rocha (PT-PA).