Quinta, 25 de março de 2004, 20h21
Governo consegue reduzir déficit do Estado em 86%
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) conseguiu reduzir o déficit anual do Estado em 86%. As projeções feitas para 2003 apontavam um desequilíbrio entre receita e despesa de R$ 300 milhões (custeio da máquina administrativa e evasão fiscal), valor que diminuiu para R$ 42 milhões, segundo dados apresentados ontem, durante a demonstração da programação financeira realizada em 2003. O secretário Valdir Teis destacou que algumas medidas permitiram o resultado, como a contenção de gastos no Executivo, redução nos custos de aquisição de bens, com a criação dos pregões e com o resultado de aplicação financeira de parte dos recursos disponíveis.
Teis frisou que mesmo com uma receita líquida para o Estado estimada em R$ 1,7 bilhão para 2004, cerca de 10% maior que a realizada no ano passado (R$ 1,5 bilhão) este orçamento está baseado na realidade estadual, considerando todo potencial de arrecadação e adequação de despesas e custeio. Ano passado houve uma contenção de gastos muito grande no Executivo, porque o orçamento havia sido elaborado pelo governo anterior, explica.
No entendimento do secretário, a grande preocupação para 2004 é que todos assimilem que o orçamento está no limite da receita e que não haverá excedentes no decorrer do ano, alerta Teis.
O alerta é um reflexo das perdas com a agricultura, que arrecadará menos Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), deixando de transferir aos cofres públicos R$ 180 milhões. Esta era uma estimativa de excedente, baseada no aumento da produtividade e área plantada com a soja. O volume de 1,6 milhão toneladas consideradas perdidas pelos produtores, gerariam este recurso a mais, porém, isso não interfere na projeção orçamentaria elaborada. Insisto, esse volume seria um excedente de receita, observa Teis.
A Sefaz projeta ainda, em decorrência do excesso de chuvas nos últimos dois meses e da incidência da ferrugem na soja (doença fúngica que compromete a produtividade), que cerca de US$ 450 milhões deixaram de circular no Estado, ficaremos sem este capital de giro que impulsiona outros setores, principalmente comércio e serviços, frisa.
Teis completa ainda, dizendo que a quebra na produção do grão, estimada em cerca de 10%, afetará a arrecadação do Fundo Estadual para Transporte e Habitação (Fethab), que ao invés de contabilizar este ano um volume de R$ 259 milhões, deverá ao final do ano, somar cerca de R$ 225 milhões.
REPASSES - A receita bruta de Mato Grosso para este ano (repasses constitucionais e tributos próprios) foi estimada em R$ 4,4 bilhões. O que chama a atenção é o acréscimo de R$ 50 milhões para o Judiciário, Ministério Público, Assembléia Legislativa e Tribunal de Contas, que durante o ano somarão R$ 455 milhões. Teis justifica que cada poder é independente, possui demandas específicas e deverá responder pelos recursos.