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Sábado, 17 de julho de 2004, 09h43

Governo adia audiência pública sobre obra da BR 163


O Governo Federal adiou a realização da audiência pública sobre a BR-163. A audiência que estava marcada para o próximo dia 21, seria a primeira de um total de três para a discussão do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Ontem, a audiência pública foi em Sorriso, onde foram colhidas várias propostas para elaboração do plano de desenvolvimento sustentável da BR-163, no trecho a ser asfaltado (850 km) da divisa de Mato Grosso até o Porto de Santarém (PA).

Sem nenhuma informação oficial por parte do Governo Federal, membros do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), que estão realizando consultas públicas pelo interior dos estados de Mato Grosso e Pará, afirmam que as audiências foram adiadas para os dias 02, 04 e 06 de agosto.

Entretanto, na avaliação do deputado estadual Pedro Satélite (PPS), a impressão deixada pelo adiamento das audiências é outra, pois está marcada para o dia 27.07 em Brasília uma reunião com as “mega ONGs”, como W.W.F., Green Peace, e outras. “Ficamos com a impressão de que o Ministério do Meio Ambiente está refém dos organismos internacionais, pois se eles querem antes da audiência pública discutir o plano de desenvolvimento conduzido pelo GTI, deveriam ter participado das consultas que estão acontecendo, e não exigir do Governo Federal um Fórum Privilegiado para isso “, criticou Satélite.

O motivo alegado pelo Grupo Interministerial de Trabalho (GTI),formado por 14 ministérios, seria a coincidência na data de realização da última consulta pública na cidade de Apuí, Amazonas. Respeitando o calendário, as próximas audiências seriam realizadas em Novo Progresso (21.07) e Santarém (23.07), ambas no Pará. Com o adiamento, o prazo para início das obras de pavimentação dos 954Km da BR-163, que interligam Cuiabá a Santarém (PA), deve sofrer um atraso que pode chegar a um ano.

“É de se estranhar que logo o PT que tanto condenou no passado os recursos internacionais, que tinha um discurso nacionalista e corporativista, se sujeita aos organismos internacionais financiadas pelo Governo Norte Americano”, retaliou o deputado.

Uma vez adiada a audiência, o Ministério do Meio Ambiente terá que publicar em Diário Oficial da União (D. O .U.) uma nova determinação para a realização das audiências. Caso sejam deferidas no prazo, o cronograma inicial estipulado pelo grupo estará prejudicado em nada de um ano, considerando que as demais atividades previstas, como a Concessão de Licença Provisória, também terão suas datas proteladas. Dentro do cronograma para a elaboração, a conclusão da versão original do projeto e o início das obras estão previstos para outubro deste ano.

Com o retardamento do prazo, somado ao período para realização do processo licitatório de execução, efetivamente a pavimentação começaria apenas no mês de novembro, período chuvoso em Mato Grosso. Passado esse período, em março, os trabalhos enfrentarão um novo empecilho: a estação chuvosa do Pará, que perdura aproximadamente por seis meses. Quando encerrada a estação paraense, Mato Grosso novamente reinicia seu período de chuvas, justificando o atraso de 12 meses.

Outra razão para o adiamento das audiências, seria a solicitação encaminhada pelas Organizações Não-Governamentais (ONGs) de defesa ambiental, para que as reuniões ocorrão somente após a realização de um Fórum Privilegiado entre as mesmas e o GTI. A reação imediata do Governo Federal, em protelar as audiências, deixa demonstrar a intensidade da pressão realizada pelas ONGs sobre o mesmo, e o que seria pior, o poder de manipulação das mesmas sobre aquele que representa a força maior do país.

A realização das consultas e audiências públicas, demonstra o interesse de se envolver a sociedade organizada na elaboração de um plano o menos ofensivo ao meio ambiente, e de maior capacidade sustentável para a população que habita a área de influência ao longo da BR-163.


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