Previdência Social lista devedores de R$ 77 bilhões

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O Ministério da Previdência Social divulgou ontem a nova lista dos devedores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que são responsáveis por um débito de R$ 76,9 bilhões. A relação traz os nomes das empresas e sua situação até 30 de setembro.
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Todas as empresas estão inscritas na dívida ativa da Previdência. Ou seja, a lista não inclui os devedores que ainda negociam administrativamente seus débitos com o INSS. Por determinação legal, o ministério tem de publicar trimestralmente a lista atualizada --o que não vinha ocorrendo desde o início do ano.

Segundo a lista disponível na internet, a dívida dos dez maiores devedores soma R$ 2,992 bilhões. Há empresas privadas e públicas, além de quatro já falidas.

O total da dívida ativa da Previdência, no entanto, é maior que os R$ 76,9 bilhões. Chega a R$ 119 bilhões e abrange 236 mil empresas. Segundo o coordenador-geral de matéria tributária do INSS, procurador Célio Rodrigues da Cruz, vários devedores foram excluídos da lista pública.

É o caso de muitas empresas que estão parcelando o que devem à Previdência, embora os débitos já tenham sido inscritos na dívida ativa.

Cerca de R$ 25 bilhões em créditos que o INSS tem a receber estão nessa condição.

15,7 mil devem R$ 101 bi

Outra situação é aquela de empresas que conseguiram suspender, temporariamente, a obrigatoriedade de pagamento do débito. A empresa está questionando o débito na Justiça e obtém uma liminar que suspende a cobrança da dívida. Nesse caso, não pode ser considerado um devedor, apesar de o mérito ainda não ter sido decidido, explicou o procurador.

Cruz afirma que, mesmo no caso de empresas falidas, o INSS prossegue com a cobrança na esperança de conseguir recuperar o crédito na liquidação da massa falida. Há uma dificuldade maior de cobrança, mas ainda não se pode dizer que são créditos irrecuperáveis, declarou.

Considerando a dívida ativa total da Previdência, dos 236 mil devedores, 15,7 mil devem cerca de R$ 101 bilhões. Isso representa mais de 85% do total.

Cruz faz parte de um grupo formado por integrantes do governo, trabalhadores e empresas para definir uma metodologia para classificar a dívida do INSS. Queremos saber o que é recuperável e o que não é, disse o procurador.