Sábado, 01 de janeiro de 2005, 00h00
Secretaria de Fazenda faz alerta contra contribuições
Comunicado:
O Governo de Mato Grosso vem empreendendo esforços para a manutenção de sua máquina administrativa e, somente para alertá-lo, informa que as despesas de manutenção, assim como combustíveis, também são suportadas pelo Tesouro do Estado.
Caso você seja abordado para contribuições nesse sentido, solicitamos que denuncie junto à Ouvidoria da Secretaria de Fazenda, pelo disque denúncia 0800 15 65 28 ou pelos email-s: ai@fazenda.mt.gov.br e cofaz@sefaz.mt.gov.br.
Informamos também que se alguém se apresentar vendendo produtos, tais como: assinaturas de revistas ou informativos dizendo-se do Fisco Estadual, denuncie!
CND ON-LINE - Com o objetivo de evitar a aceitação de documentos inidôneos por parte dos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado, informamos que somente tem validade os modelos de Certidões Negativas de Débitos que estão em vigor a partir de 1º de abril de 2005, com o advento da Portaria Sefaz nº 024/2005.
As referidas certidões devem ser emitidas via Internet, no portal www.sefaz.mt.gov.br, onde também devem ter a autenticidade confirmada. Em caso excepcional, somente a Gerência de Informações de Outras Receitas (GIOR) da Sefaz, emite certidões mecânicas com assinatura, onde por questão de segurança é utilizado formulário da SEFAZ em papel-moeda e com holograma tridimensional.
Secretaria de Estado de Fazenda
Governo do Estado de Mato Grosso