MPF/MT investiga irregularidades em funcionamento de Coordenação da Funai

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT), por meio da Unidade em Barra do Garças, instaurou inquérito civil com o objetivo de apurar possíveis irregularidades no funcionamento da Coordenação Técnica Local (CTL) da Funai no Município de General Carneiro/MT, responsável pelo atendimento da Terra Indígena (TI) Merure, do povo Bororo.

De acordo com a representação inicial, o servidor responsável pela CTL de General Carneiro estaria utilizando veículo oficial e os demais equipamentos da CTL com fins particulares. Além de não cumprir as atribuições inerentes ao cargo, o servidor ainda desenvolveria atividade comercial na qual utilizaria os referidos bens públicos.

Em diligência realizada pelo MPF, foi levantado que a CTL não funciona nos endereços informados na representação. Com relação ao veículo oficial, este não possui identificação nas portas, somente a placa branca que é característica de veículos oficiais.

Ainda, segundo o levantamento, o veículo oficial da CTL Funai está sendo guardado de fato em endereço particular. No entanto, não foi verificada a presença do servidor no endereço comercial do qual trabalharia, assim como não foi constatada a utilização do veículo oficial ou de equipamentos pertencentes à CTL no estabelecimento.

Posteriormente, a Coordenação Regional da Funai em Cuiabá/MT, responável pela CTL de General Carneiro, encaminhou o relatório de atividades desenvolvidas no âmbito da TI Merure, durante o período de março à julho de 2016.

Diante dos vários indícios e divergências, o MPF aguarda manifestação da Coordenação Regional da Funai acerca do teor da representação.