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Justiça e Direito
Quarta, 01 de fevereiro de 2017, 12h32

Implantação do PJeCor avança em Mato Grosso


Uma equipe do Conselho Nacional de Justiça visitou a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) na segunda-feira (30 de janeiro) para esclarecer dúvidas e ter uma conversa mais detalhada a respeito da implantação do Processo Judicial Eletrônico das Corregedorias de Justiça (PJeCor) no Estado. O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Carlos Vieira Von Adamek, o chefe de gabinete Humberto Fontoura Pradera e o assessor Francisco Paulo Soares Lopes foram recebidos pela desembargadora corregedora Maria Aparecida Ribeiro e pelos juízes auxiliares da CGJ-MT.

“A nossa ideia é mostrar como trabalhamos na Corregedoria Nacional com o PJeCor e como funciona o nosso fluxo de atividades”, explicou Carlos Adamek, salientando que a ferramenta está em uso há um ano em Brasília. O juiz auxiliar ressaltou que o sistema vai permitir que o CNJ acompanhe nas corregedorias locais aquilo que lhe é de competência acompanhar, como os processos disciplinares contra magistrados, por exemplo. “Quando o CNJ precisar do processo, não será mais necessário digitalizar. Eles terão acesso facilmente com o PJeCor”, salientou.

E, para as corregedorias, trará benefícios como uma melhor gestão dos documentos, controle e fiscalização mais efetiva das comarcas. “Queremos oferecer um sistema que auxilie em todas as atividades da Corregedoria”, afirmou Carlos Adamek. “O importante é não restringir a utilização da ferramenta, pois, os senhores mais do que ninguém são sabedores das vantagens do processo eletrônico para a credibilidade e celeridade jurisdicional e dos processos administrativos”, observou.

Humberto Pradera destacou que a CGJ-MT deve se preocupar em implantar o PJeCor até o dia 3 de abril deste ano, conforme a Meta 1 da Corregedoria Nacional de Justiça para 2017, e focar nos processos novos. Segundo ele, os prazos para digitalização dos antigos serão flexibilizados. Já Francisco Lopes exaltou a importância da padronização. “Quanto menos sistemas tivermos, mais fácil e mais integrado vai ficar”, defendeu.

Para a corregedora Maria Aparecida Ribeiro, a utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em parte da primeira instância facilita a instalação do PJeCor, especialmente porque muitos já estão familiarizados com o processo digital e já possuem o token (chave eletrônica) para acesso. De acordo com a desembargadora, um grupo de servidores do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi) deverá visitar o CNJ em fevereiro para verificar de perto o funcionamento do sistema.

Além disso, a CGJ-MT criou uma comissão - conforme a Portaria nº 03/2017 (http://corregedoria.tjmt.jus.br/arquivo/8c536be3-52f9-46c4-abdd-234e80e66feb/portaria-03-2017-cgj-pdf) - para auxiliar na implantação da nova ferramenta. Ela é composta pelo juiz auxiliar Aristeu Dias Batista Vilella, pela coordenadora da Secretaria da Corregedoria, Karine Márcia Lozich Dias, pelo diretor do Dapi, Reginaldo Cardozo, pela diretora do Departamento Judiciário Administrativo (DJA), Vânia Mazarello Monteiro da Silva, e pela servidora Milena Valle Rodrigues. O documento foi disponibilizado na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 30 de janeiro.

Auditoria – Os representantes do CNJ aproveitaram a estadia em Cuiabá para conhecer o funcionamento da Auditoria de 1ª Instância do Foro Judicial da CGJ-MT. A convite da desembargadora corregedora, eles visitaram o setor conhecido como “Big Brother” do 1º Grau, que é ser responsável por monitorar 38 indicadores (temáticos e operacionais) em tempo real com auxílio de oito televisões e notificar os magistrados quando os processos estiverem sem andamento. 


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