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Justiça e Direito
Quinta, 23 de fevereiro de 2017, 14h03

IEPTB-MT e Anoreg-MT estreitam relacionamento com Poder Judiciário


As diretorias do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil Seção Mato Grosso (IEPTB-MT) e da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) se reuniram nesta terça-feira (21 de fevereiro) com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) com a finalidade de estreitar ainda mais o relacionamento entre as instituições.

Estiveram presentes a presidente do Instituto, Velenice Dias de Almeida e Lima, que também é diretora de protesto da Anoreg-MT; a presidente da Associação, Niuara Ribeiro Roberto Borges, que cumula o cargo de secretária-geral do Instituto; a corregedora-geral da justiça, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro; e a juíza auxiliar da Corregedoria Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli.

"Decidimos agendar essa reunião com a corregedora por dois motivos: estreitar ainda mais nosso relacionamento, pois houve eleição no final do ano passado e troca de diretores na Anoreg-MT, e também apresentar algumas sugestões relacionadas à Consolidação das Normas da Corregedoria (CNGC) no que diz respeito aos serviços extrajudiciais", informou a presidente da Anoreg-MT, Niuara Borges.

Ela ressaltou que a nova CNGC trouxe mudanças e avanços significativos aos cartórios, mas que alguns ajustes precisam ser feitos. "Montamos um grupo de estudos e detectamos que alguns artigos estão conflitantes, os quais geram dúvidas de interpretação. Uma vez que conhecemos na prática toda a rotina de um cartório, decidimos informar a Corregedoria sobre a necessidade de fazer alguns ajustes pontuais, sempre buscando a uniformização de procedimentos, e fomos bem recebidos, pois o que queremos é contribuir. Agora, vamos concluir a minuta e entregar à corregedora após o carnaval".

A diretora de protestos da Anoreg-MT, Velenice Dias, avaliou a reunião como produtiva. "Ficamos satisfeitos com a receptividade da corregedora e sua equipe de trabalho. Muito se avançou nos serviços extrajudiciais, mas é preciso mais. Queremos alcançar níveis de excelência e estamos trabalhando duro para isso. Tudo está sendo pensado com a finalidade de melhorar os serviços nos cartórios de todo o Estado e, por isso, entendo que a parceria e aproximação maior entre as instituições resultará em conquistas benéficas para a sociedade".

Velenice Dias fez questão de ressaltar à corregedora que o Provimento n. 88/2014 é um exemplo de sucesso. "Esse provimento permite ao Judiciário protestar custas judiciais e taxa judiciária dos foros judicial e extrajudicial, além de multa de processos administrativos. O índice de recuperação de crédito no Estado, no período de três dias, ultrapassa 35%, o que comprova que o protesto é a ferramenta mais viável e segura, auxiliando o poder público na desjudicialização de processos, contribuindo para desafogar o Judiciário".

A corregedora, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, disse que a contribuição da Anoreg-MT e do IEPTB-MT é bem vinda e que analisará a minuta com as sugestões de alteração nos artigos que abrangem os serviços extrajudiciais. "Estamos de portas abertas e vamos trabalhar juntos, pois só quem atua no dia a dia conhece as dificuldades do serviço. Vamos estudar as propostas que nos serão apresentadas e modificaremos o que entendermos necessário", finalizou. 


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