Corregedoria Nacional encerra ciclo de correições em 30 Ministérios Públicos

Após percorrer os 27 estados da federação e visitar 30 Ministérios Públicos (sendo 4 no Distrito Federal), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) encerrou ontem em Mato Grosso o 1º ciclo de correições, realizado entre 2009 e 2017. Neste período, uma equipe, formada por membros auxiliares, auditores e servidores, checou itens relativos a gestão administrativa e financeira, atuação dos membros e cumprimento de determinações legais e das resoluções do CNMP.

Ao final dos trabalhos, o corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Henrique Portela do Rego, avaliou o trabalho do Ministério Público brasileiro como de excelência. “Durante a correição, realizada em todos os Ministérios Públicos, nós fizemos ampla divulgação para que a sociedade apresentasse suas reclamações, sugestões ou denúncias ao Conselho Nacional do Ministério Público. O número de reclamações foi pequeno. Isso nos leva a crer que a população está satisfeita com o trabalho do Ministério Público local e que por isso não tenha levado reclamações ao Conselho”.

Conforme o corregedor, os principais resultados qualitativos do trabalho realizado durante o 1º Ciclo de Correições podem ser destacados por eixos. No eixo institucional, o documento ressalta o aperfeiçoamento do Planejamento Estratégico das unidades, com a fixação de objetivos, metas e indicadores claros, a promoção da transparência, com respectivas normatizações, o aperfeiçoamento das correições e providências disciplinares; e a redefinição de atribuições de membros, para melhor atender as necessidades oficiais.

Já no eixo administrativo foi registrada melhoria na elaboração e na execução da proposta orçamentária; aprimoramento da área de recursos humanos e folha de pagamento, e melhoria dos processos licitatórios e do controle de bens patrimoniais, almoxarifado e veículos oficiais.

No último eixo, de Tecnologia da Informação, o balanço mostra a implantação de medidas e ações de governança pelas unidades do Ministério Público; melhoria na segurança física dos locais em que os equipamentos são armazenados e aprimoramento dos recursos destinados à segurança da informação.

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Paulo Roberto Jorge do Prado, destacou que o Ministério Público Estadual recebeu com tranquilidade a Corregedoria Nacional. “Para nós é uma tranquilidade, já que reforça o trabalho realizado na instituição, os esforços que nós fizemos no campo da capacitação, tanto de servidores, quanto de membros. Esperamos que ao final deste trabalho a avaliação seja positiva, tanto para o Ministério Público Estadual, quanto o Federal e do Trabalho. Isso só fortalece o Estado de Mato Grosso e as ações que desempenhamos em prol da população”.

Entre 2009 e 2017 foram instaurados 351 procedimentos no CNMP para apurar supostas irregularidades, a partir dos relatórios conclusivos de correição. Também foi determinada a realização, pelas Corregedorias locais, de 266 correições extraordinárias, consideradas necessárias após a realização das correições gerais ordinárias pelo Conselho Nacional.

Durante o 1º Ciclo, 2.194 proposições foram aprovadas pelo Plenário do CNMP em decorrência das correições. Dessas, 1.075 se referiram ao MPU e 1.119 aos Ministérios Públicos Estaduais. Cada proposição significa uma deliberação do Conselho para o aperfeiçoamento do Ministério Público brasileiro. As medidas alcançaram, estimadamente, 12.816 membros e 35.291 servidores.

MESA DE HONRA: Participaram da mesa de honra: procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Paulo Roberto Jorge do Prado, orregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Henrique Portela do Rego, subprocurador-geral do Trabalho e ex-corregedor Nacional do Ministério Público, Jeferson Luiz Pereira Coelho, procurador de Justiça do Ministério Público de Roraima e ex-corregedor Nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas Assad, produrador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte e presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Rinaldo Reis Lima, presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais, Arion Rolim Pereira, tesoureiro e membro do Conselho Deliberativo da Comanp, Marcelo Lima de Oliveira, membro do CNMP, conselheiro antônio Pereira Duarte, membro do CNMP, conselheiro Marcelo Ferra de Carvalho, membro do CNMP, conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega, membro do CNMP, conselheiro Otávio Brito Lopes, membro do CNMP, conselheiro Fábio Bastos Stica, ex-conselheiro nacional do Ministério Público, Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque e Silva.