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Justiça e Direito
Sexta, 24 de fevereiro de 2017, 17h45

TJMT compartilha experiência sobre PJe com TRE-MT


Na tarde desta quinta-feira (23), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recepcionou representantes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) para troca de experiências sobre o funcionamento do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). Na reunião feita na sede do TJMT, o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), João Thiago Guerra e sua equipe de técnicos especializados sanaram duvidas e deram sugestões aos membros da Corte Eleitoral, sobre a implantação do sistema.

De acordo com Guerra, a implantação do sistema será revolucionária para a Justiça Eleitoral, assim como foi para a Justiça comum. “Nós temos a responsabilidade de compartilhar nosso conhecimento com todos os tribunais interessados. Não podemos nos comportar como ilhas isoladas uns dos outros, pois o conhecimento só tem alguma utilidade se for passado adiante. Os benefícios são os mesmos que são compartilhados por quem adotou o sistema, como celeridade, disponibilidade pois poderá ser acessado com mobilidade, amplo acesso, isso provocará ganho de produtividade e o resultado disso é o encurtamento da vida processual”, pontuou.

O juiz membro do TRE, Rodrigo Curvo, agradeceu a troca de experiência e elogiou a receptividade do TJMT. “O TSE estabeleceu um prazo para a implantação do PJE nos tribunais do Brasil. Ficou 5 de junho de 2017, para implantarmos esse sistema. Nossa primeira medida foi conhecer a realidade do TJMT, que já utiliza o sistema a um certo tempo e tem”, explicou.

De acordo com o diretor de Sistemas e Aplicações da Coordenadoria de Tecnologia da Informação do TJMT, Gustavo Piccin, a meta do TRE-MT é muito ousada e mostra o interesse em modernizar o sistema. ““Isso vai trazer ganho de produtividade, celeridade ao trâmite processual, simplificação dos processos de recrutamento e maximização da capacidade produtiva. Esses são ganhos que o tribunal considera de médio prazo”, disse.
Implantação PJe.

O TRE-GO foi o primeiro no âmbito da Justiça Eleitoral, a implantar o PJe, sendo que, atualmente, outros órgãos da mesma Justiça Especializada, como os TREs do Amazonas, Tocantins, Paraíba e Rio Grande do Sul, já contam com a mesma tecnologia.

As inovações do sistema decorrem da disponibilização, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da versão 2.0 do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). Além de expandir as classes processuais nos cinco Tribunais Regionais que utilizam o PJe, projeto do TSE inclui a implantação do sistema em todos os demais TREs até o final do ano de 2017.

Até março de 2017 a Justiça Eleitoral de Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Santa Catarina e Roraima estarão com o sistema apto para receber processos eletrônicos nas classes implantadas. No decorrer do ano, outros TREs integrarão o time do PJe.

O PJe trata-se de um sistema de processamento que substitui a tramitação física de processos judiciais pela eletrônica, criado a partir de um projeto da Justiça Federal desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). O CNJ é o órgão responsável pelo PJe nacional desde setembro de 2009. 


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