Magistrados recebem curso sobre Medidas Cautelares

Magistrados de diversas comarcas de Mato Grosso participam, nesta segunda e terça-feira (13 e 14 de março), na Escola dos Servidores do Poder Judiciário, do curso ‘Medidas Cautelares do Processo Penal. A capacitação é realizada pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT) e ministrada pela promotora de justiça do Rio de Janeiro e doutora em Direito Público, Valéria de Sousa Linck.

A palestrante tem vasta experiência na área de Ciências Jurídicas e Criminais, com ênfase em Direito Penal. Segundo ela a proposta do curso de aperfeiçoamento é enriquecer a atividade cotidiana dos magistrados a partir da apreciação e aplicação das novas disposições legislativas referentes às medidas cautelares pessoais, assecuratórias, cautelares probatória, bem como a abordagem da nova lei de organização criminosa e também de lavagem de dinheiro.

“Hoje trabalhamos basicamente com as medidas cautelares pessoais e vamos trabalhar também com as medidas assecuratórias. O público alvo é excelente e extremamente interessado, querendo realmente aprender todas essas modificações que evidentemente eles já conhecem, mas que precisam sempre aprofundar, dados os impactos na sociedade e a atualidade do tema, especialmente a questão da audiência de custódia”, enfatizou.

Para a promotora a iniciativa de se oferecer tal capacitação é excelente e “demonstra o comprometimento com a tentativa de melhoria e aperfeiçoamento constante dos profissionais que atuam em prol da sociedade. Essa preocupação que a gente vê estampada nessa proposta de aperfeiçoamento, já que o Processo Penal está em plena transformação”, complementou.

O juiz da comarca de Nova Monte Verde (968 km ao norte de Cuiabá), Bruno Singulani, avalia o curso como de extrema importância porque tem o objetivo de preparar o magistrado e atualizá-lo nas questões atinentes às prisões e outras medidas diversas no processo penal, tais como busca e apreensão. “O curso é voltado para atividade jurisdicional e está sendo de grande valia para deixar os magistrados a par da jurisprudência mais atualizada e também de questões controvertidas nos tribunais que são encontradas no dia a dia”, afirmou.

Já o juiz da Segunda Vara Criminal de Cuiabá e um dos responsáveis pelo Núcleo de Execução Penal da capital e de Várzea Grande, Geraldo Fidelis, disse que a capacitação vai ajudar ainda mais os magistrados a desempenhar um trabalho melhor nas comarcas. “É muito importante aventar as ideias, o debates, verificar o que se fala hoje na jurisprudência dos tribunais com um tema tão delicado que é a questão da cautelar no processo penal. Sem dúvida nenhuma o curso vai ser muito importante. Isso só faz crescer e deixar mais firme o posicionamento dos juízes no nosso estado”, ressaltou.