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Justiça e Direito
Segunda, 27 de março de 2017, 16h23

Corregedoria-Geral da Defensoria realiza última vistoria no Capão Grande


A Corregedoria-Geral da Defensoria Pública finalizou as vistorias nos presídios da região metropolitana de Cuiabá nesta quinta-feira (23), na unidade prisional Capão Grande, em Várzea Grande.

A equipe do órgão, formada pelo Corregedor-Geral, Cid de Campos Borges Filho, o Defensor Público José Carlos Evangelista Miranda Santos e a servidora Isabella Carminatti, foi guiada pelo chefe de disciplina da unidade, Domingos Sávio, que apresentou as instalações do presídio, que hoje abriga cerca de 370 internos.

Domingos disse estar acompanhando o trabalho de inspeção da Corregedoria desde fevereiro, e aguardava a chegada da Defensoria no Capão Grande. "A importância dessa iniciativa reside em poder mostrar a realidade cotidiana do trabalho dos agentes penitenciários em Mato Grosso. A Defensoria, além de proporcionar o Direito àqueles que o merecem, pacifica, muitas vezes, o ambiente ao demonstrar para o preso que está acompanhando sua situação processual", declarou.

Durante a vistoria os Defensores puderam constatar além das medidas desenvolvidas pelos agentes penitenciários a fim de humanizar o cumprimento da pena, a rotina de visitas dos familiares e as condições de atendimento oferecidas aos membros da Instituição.

As entrevistas dos presos com os Defensores, por exemplo, ocorrem no refeitório dos agentes. Domingos explicou que devido à grande quantidade de internos que dependem da assistência da Defensoria, o espaço mais amplo no local teve de ser improvisado, mas estudam a possibilidade de implantar um sistema de videoconferência em outra sala da unidade.

De acordo com o Corregedor, esse sistema precisa ser revisto para assegurar a privacidade do atendimento, como no parlatório reservado aos advogados, implantado há dois anos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e avaliado positivamente.

A equipe de vistoria também pode conhecer a dinâmica de atendimentos na área da saúde, educação e religião ofertada aos presos do local.

A enfermeira coordenadora do presídio de Várzea Grande, Valdenir de Brito, relatou que a unidade conta com um médico e um farmacêutico, além das enfermeiras e técnicas de enfermagem. "De uma maneira geral, os primeiros atendimentos realizados são bem tranquilos, e sempre buscamos traçar um histórico médico em conjunto com nosso farmacêutico, Paulo Teixeira, dos que chegam aqui. Dessa forma, podemos atender satisfatoriamente em casos mais delicados, como diabetes, por exemplo", explicou.

Por fim, ao ser informada pelo Corregedor que a Defensoria também poderia auxiliá-los em pedidos de medicamentos ou medidas alternativas em casos onde os requerimentos administrativos nãos e mostrassem suficientes, a enfermeira queixou-se da falta de laudos dos exames raio x.

Quanto ao ensino oferecido na unidade, a agente penitenciária responsável pelo ensino no Capão Grande, Ivonete Silva, disse que são ofertadas aulas do ensino fundamental e médio nos períodos matutino e vespertino para cerca de 80 alunos-internos por meio do Instituto Nova Chance. "Aqueles que demonstram interesse em estudar durante o cumprimento da pena são muito disciplinados, por saberem da possibilidade de continuarem essa formação lá fora. Além disso, existe a previsão voltarmos com a remição pela leitura em abril", declarou.

Relatório

As inspeções realizadas pela Defensoria Pública nas unidades prisionais da região metropolitana Cuiabá-Várzea Grande, que tiveram início em fevereiro, irão proporcionar a elaboração de um relatório pela Corregedoria da Instituição, a ser entregue para o governador do Estado, Pedro Taques.

O Corregedor-Geral avaliou o desempenho das atividades até o momento. "Reputo de extrema importância o trabalho desenvolvido porque percebemos pelas constatações feitas em sede destas inspeções as principais dificuldades vivenciadas pelo setor prisional e que demandam a especial atenção por parte do Estado. A Defensoria, neste contexto, reafirma o seu objetivo pela primazia da dignidade da pessoa humana, promoção e defesa dos direitos humanos, erradicação das desigualdades sociais, defendendo, de forma geral, os grupos mais vulneráveis", disse.

Por fim, Cid Borges elogiou a atuação dos colegas que acompanharam as inspeções. "Merece registro a atuaçãodos Defensores Públicos Augusto Celso Reis Nogueira e José Carlos Evangelista Miranda dos Santos, da equipe da Corregedoria-Geral e da assessoria de comunicação, cujo empenho possibilitou o resultado exitoso alcançado nesta iniciativa de sensibilizar a cooperação entre os órgãos do sistema de justiça e governo relacionadas à questão penitenciária, que considero fundamental para equacionar suas dificuldades, trazendo a Defensoria como uma importante protagonista desse cenário", finalizou.  




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