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Justiça e Direito
Segunda, 03 de abril de 2017, 18h11

Rotinas nos Juizados Especiais são discutidas


Juízes togados e leigos que atuam nos Juizados Especiais da Grande Cuiabá se reuniram com a corregedora-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, para conversar sobre as rotinas de trabalho, produtividade e cumprimento das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2017. Também participaram do encontro os magistrados da Turma Recursal.

No início da reunião, a corregedora lembrou os avanços conquistados pelos juizados nos últimos anos, a participação dos magistrados mato-grossenses em fórum nacionais, e ressaltou a vocação dos que jurisdicionam nessa área. Maria Aparecida expressou o amor que sente pelos juizados especiais em razão de representarem a “justiça do povo”, e destacou a boa produtividade conseguida por meio da cooperação entre juízes e servidores.

A corregedora ainda frisou a importância do trabalho dos juízes leigos para o alcance das metas estabelecidas pelo CNJ e salientou que existem orientações jurisprudenciais do Tribunal de Justiça e de tribunais superiores em relação a muitas matérias analisadas pelos juizados especiais. Antes de abrir a palavra para os colegas, enfatizou que as sentenças devem ser claras e objetivas em cumprimento aos princípios que regem os juizados e conclamou para que todos trabalhem visando melhorar a efetividade da prestação jurisdicional.

Sentença Mais – O juiz auxiliar da CGJ-MT Aristeu Dias Batista Vilella apresentou o projeto ‘Sentença Mais’ aos participantes. O objetivo da iniciativa é aumentar a produção de sentenças por meio da colaboração entre as unidades judiciais, de forma a beneficiar o juiz com melhor produtividade. De acordo com o magistrado, o projeto ainda está em construção e será iniciado em breve.

Aristeu Villela acrescentou que a proposta refletirá na redução da taxa de congestionamento e na tramitação processual mais célere. “A ideia é simples, o sistema será aberto para os juízes e os processos digitais e eletrônicos estarão acessíveis a todos”, contou. Ele ressaltou ainda o papel do juiz como gerenciador e que o futuro do Poder Judiciário é ter juízes do Estado e não da comarca.

A reunião ocorreu no dia 24 de março, no Plenário da Turma Recursal, em Cuiabá. 


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