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Justiça e Direito
Sexta, 07 de abril de 2017, 14h33

CGJ-MT se reúne com juízes do polo de Diamantino


Nove juízes do polo de Diamantino (a 208 km de Cuiabá) participaram da reunião com a corregedora-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, na quinta-feira (6 de abril). O objetivo foi apresentar a composição da CGJ-MT para o biênio 2017-2018, os programas e projetos em andamento, passar orientações gerais e recomendações para o cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de explicar a realização do regime de exceção para aprimoramento da justiça criminal e ouvir os magistrados.

O encontro contou ainda com a presença do supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema carcerário, desembargador Gilberto Giraldelli, dos juízes auxiliares da Corregedoria Aristeu Dias Batista Vilella e Ana Cristina Silva Mendes, e da juíza convocada para auxiliar nos trabalhos do aprimoramento Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa. “Estamos aqui para ajudar, auxiliar, e contamos com a cooperação dos senhores no sentido de cumprir com a nossa missão que é de fazer com que a prestação jurisdicional chegue ao cidadão. Assim, certamente reduziremos a nossa taxa de congestionamento e cumpriremos as metas”, afirmou Maria Aparecida no início da reunião, após recepcionar os magistrados.

A corregedora reforçou que a equipe da CGJ-MT está à disposição dos juízes, sempre aberta para o diálogo e para o esclarecimento de possíveis dúvidas. Ressaltou que o corpo técnico é de excelência e está a serviço da população que busca, precisa e acredita na Justiça. A desembargadora falou ainda sobre o Aprimoramento Processual da Justiça Criminal, realizado no Estado desde janeiro. “No início da gestão, a pedido da ministra Cármen Lúcia, tivemos que levantar o número de presos provisórios e definitivos nas unidades de Mato Grosso. Diante da dificuldade encontrada, instalamos o regime de exceção que, além de nos permitir uma radiografia do sistema carcerário, irá auxiliar na atuação do juiz criminal”, esclareceu.

Juízes auxiliares – Na sequência da reunião, Aristeu Vilella e Ana Cristina Mendes falaram a respeito das suas áreas de atuação - conforme Ordem de Serviço n°01/2017 (link - http://corregedoria.tjmt.jus.br/gestao/Imagem/e9eaaf07-df09-4444-8d55-3318fb7b811f), projetos e atividades em andamento na Corregedoria, repassaram orientações e relataram o trabalho realizado nos polos.

O juiz auxiliar Aristeu Vilella apresentou a ‘Central de Processamento de Diligências (CPD)’, que vincula o pagamento do oficial de justiça ao processo via boleto bancário e em breve será implantada em todas as comarcas, e destacou a importância de os diretores dos fóruns inserirem no sistema o zoneamento e o valor da diligência por bairro. Ele também explicou o funcionamento do projeto ‘Sentença Mais’, que deve ser lançado em maio com o objetivo de aumentar a produção de sentenças nos processos eletrônicos e digitais dos juizados especiais cíveis, por meio da colaboração entre as unidades judiciais. E, por último, abordou as metas estabelecidas pelo CNJ e pela Corregedoria Nacional.

Ana Cristina Mendes relatou a experiência com o Aprimoramento Processual da Justiça Criminal já realizado em sete polos e ponderou sobre a importância de uma boa fundamentação das decisões e da clareza das sentenças. A magistrada ressaltou a necessidade de utilizar o sistema próprio do Poder Judiciário de Mato Grosso para cálculo de pena, que mantém na memória as operações anteriores, e de baixar os mandados de prisão em aberto no Banco Nacional de Mandados de Prisão do CNJ, feita manualmente. Antes de encerrar pediu atenção à Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça (CNGC) e informou que, no segundo semestre, será realizado o aprimoramento cível.

GMF – O desembargador Gilberto Giraldelli falou sobre a atuação do GMF na busca pela melhoria do sistema carcerário em Mato Grosso e contou quais as providências estão sendo tomadas para isso. Conforme o supervisor do grupo, a expectativa é que em maio comecem as obras de reforma e ampliação nas unidades mais críticas. O Poder Executivo deve investir R$ 1,5 milhão nesse projeto, sendo as obras conduzidas pelos conselhos da comunidade com utilização da força de trabalho de reeducandos.

Participaram da reunião os magistrados: Ana Helena Alves Porcel Ronkoski (2ª Vara de São José do Rio Claro), André Luciano Costa Gahyva (1ª Vara de Diamantino), Cássio Leite de Barros Netto (1ª Vara de Nova Mutum), Cristhiane Trombini Puia Baggio (1ª Vara de São José do Rio Claro), Gerardo Humberto Alves Silva Junior (2ª Vara de Diamantino), Luciana de Souza Cavar Moretti (2ª Vara de Nova Mutum), Luis Felipe Lara de Souza (Vara Única de Arenápolis), Marina Carlos França (Vara Única de Nortelândia) e Sabrina Andrade Galdino Rodrigues (Vara Única de Nobres). 


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