Né !
- Trump diz que julgamento em NY é um 'ataque' aos Estados Unidos »
- Esposa vigilante »
- Emanuel cultiva seu inferno astral e deve ser notificado hoje pela Câmara »
- No que está, sobre os lixões o TCE, TJ e MPE? »
Cuiabá | MT 20/04/2024
Justiça e Direito
Terça, 11 de abril de 2017, 15h12
Câmaras disponibilizam Enunciados Orientativos
|
|
Tweetar |
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) já conta com um entendimento uníssono sobre alguns temas julgados pelas Câmaras Criminais. A ementa do acórdão do Incidente de Uniformização de Jurisprudência n. 101532/2015, com 50 Enunciados Orientativos em matéria Penal e Processual Penal já foi publicado no DJe 9998. Tais verbetes propiciarão maior segurança jurídica à coletividade, além de maior celeridade processual.
Clique AQUI para conferir os enunciados na íntegra
MAIS NOTÍCIAS
- Quinta, 18 de abril de 2024
- » Professor negro preso injustamente é solto na capital paulista
- Terça, 16 de abril de 2024
- » Fazendeiro que gastou fortuna em desmate químico no Pantanal fica em silêncio durante interrogatório
- » Ministério Público vai investigar atos de racismo em escola do DF
- Segunda, 15 de abril de 2024
- » CNJ determina afastamento de Gabriela Hardt, ex-juíza da Lava jato
- Sábado, 13 de abril de 2024
- » AGU apresenta recurso contra afastamento de conselheiro da Petrobras
- » Diretor jurídico que representava X no Brasil renuncia ao cargo
- » Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso
- Quinta, 11 de abril de 2024
- » TCE-MT realiza encontro sobre marco regulatório com direitos e garantias de agentes comunitários
- » Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas
- Quarta, 10 de abril de 2024
- » Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, diz Moraes
- » ver todas
Né !
- Trump diz que julgamento em NY é um 'ataque' aos Estados Unidos »
- Esposa vigilante »
- Emanuel cultiva seu inferno astral e deve ser notificado hoje pela Câmara »
- No que está, sobre os lixões o TCE, TJ e MPE? »
 |
 |
 |
 |
Plantão News.com.br - 2009 Todos os Direitos Reservados.
email:redacao@plantaonews.com.br / Fone: (65) 98431-3114