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Justiça e Direito
Quarta, 26 de abril de 2017, 12h25

Juízes de Tangará da Serra participam de reunião


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O polo de Tangará da Serra (a 239km de Cuiabá) teve 100% de presença na reunião com a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, na última segunda-feira (24 de abril). Treze magistrados das Comarcas de Tangará, Barra do Bugres, Campo Novo do Parecis e Sapezal participaram do encontro com a equipe da CGJ-MT, que visa a integração, a troca de experiências e a soma de esforços para melhorar a prestação jurisdicional em Mato Grosso. Essa foi a nona região visitada.

Maria Aparecida Ribeiro falou sobre a satisfação de promover esses encontros com os magistrados no início da gestão e ressaltou que essa foi a primeira proposta dela na CGJ-MT: “visitar os colegas e apresentar o planejamento para o biênio 2017-2018”. Conforme a corregedora, diante dos conflitos ocorridos no início do ano no sistema penitenciário em todo o país, ela resolveu antecipar a realização do aprimoramento processual da justiça criminal e acabou por desenvolver as atividades paralelamente.

A desembargadora corregedora falou ainda sobre o trabalho da Auditoria de 1ª Instância do Foro Judicial, responsável por monitorar em tempo real 38 indicadores (temáticos e operacionais) com auxílio de oito televisões, as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria Nacional de Justiça e pediu a colaboração dos juízes para melhorar os índices, a prestação jurisdicional e a alimentação dos sistemas. Por fim, Maria Aparecida abriu para perguntas e os juízes puderam esclarecer dúvidas e fazer reivindicações como mutirão para baixa de processos.

Projetos e ações – Os juízes auxiliares Aristeu Dias Batista Vilella e Ana Cristina Silva Mendes apresentaram suas áreas de atuação na CGJ-MT, projetos e atividades em andamento, repassaram orientações e relataram o trabalho realizado nos polos.

Aristeu Vilella falou a respeito da ‘Central de Processamento de Diligências (CPD)’, que vincula o pagamento do oficial de justiça ao processo via boleto bancário e em breve será implantada em todas as comarcas, e explicou o funcionamento do projeto ‘Sentença Mais’, que tem o objetivo de aumentar a produção de sentenças nos processos eletrônicos e digitais dos juizados especiais cíveis, por meio da colaboração entre as unidades judiciais. Por último, abordou as metas para 2017.

Ana Cristina Mendes relatou a experiência com o Aprimoramento Processual da Justiça Criminal já realizado nos demais polos e ressaltou a importância de uma boa fundamentação das decisões e da clareza das sentenças. A magistrada enfatizou a necessidade de utilizar o sistema próprio do Poder Judiciário de Mato Grosso para cálculo de pena, de baixar os mandados de prisão em aberto no Banco Nacional de Mandados de Prisão do CNJ e de atualizar os sistemas. Antes de encerrar, pediu atenção à Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça (CNGC) e informou que, no segundo semestre, será realizado o aprimoramento cível.

Participaram da reunião os magistrados: Anderson Gomes Junqueira (3ª Vara Cível de Tangará da Serra), Ângelo Judai Junior (Vara Especializada dos Juízados Especiais de Tangará da Serra), Cláudia Anffe Nunes da Cunha (2ª Vara de Campo Novo do Parecis), Conrado Machado Simão (Vara Única de Sapezal), Elza Yara Ribeiro Sales Sansão (4ª Vara Cível de Tangará da Serra), Flávio Maldonado de Barros (1ª Vara Cível de Tangará da Serra), João Filho de Almeida Portela (3ª Vara de Barra do Bugres), João Francisco Campos de Almeida (Vara Única Criminal de Tangará da Serra), Leilamar Aparecida Rodrigues (2ª Vara Cível de Tangará da Serra), Marcos Terencio Agostinho Pires (5ª Vara Cível de Tangará da Serra), Maurício Alexandre Ribeiro (1ª Vara de Campo Novo do Parecis), Melissa de Lima Araújo (2ª Vara de Barra do Bugres) e Sílvio Mendonça Ribeiro Filho (1ª Vara de Barra do Bugres).
 




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