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Justiça e Direito
Quinta, 18 de maio de 2017, 19h11

Unidades prisionais de Cuiabá são inspecionadas


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A corregedora-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Aparecida Riberio, promoveu uma maratona de inspeções nas unidades prisionais de Cuiabá, na última terça-feira (16 de maio). Acompanhada da equipe responsável pelo Aprimoramento Processual da Justiça Criminal, a desembargadora corregedora vistoriou o Centro de Ressocialização (CRC) e o Centro de Custódia (CCC) pela manhã, a Penitenciária Central do Estado (PCE) e a Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May à tarde.

No CRC, a comitiva composta pela corregedora, pelos juízes auxiliares Aristeu Dias Batista Vilella e Ana Cristina Mendes, e pelo juiz corregedor Geraldo Fernandes Fidelis Neto foi recebida pelo diretor Winkler de Freitas Teles. Eles analisaram toda a estrutura física da unidade - incluindo a administração, as celas e a área externa, acompanharam parte das aulas na Escola Estadual Nova Chance e do culto na comunidade evangélica. “A escola na prisão é muito boa, pois tira a pessoa da escuridão”, afirmou a corregedora. E os presos completaram dizendo que o estudo auxilia no desenvolvimento.

Ao conhecer a sala de audiências por videoconferência instalada pela Justiça Federal, Maria Aparecida Ribeiro disse que vai estudar a possibilidade de propor um termo de parceria para utilização do equipamento. A desembargadora corregedora ainda conversou com os detentos e explicou o trabalho desenvolvido pela Corregedoria nos 11 polos judiciais de Mato Grosso, desde fevereiro. Após a inspeção, uma equipe de juízes e assessores realizaram as entrevistas para confirmar informações como nome dos pais, data de entrada no sistema, vara pela qual foi preso e o artigo do crime cometido. As demandas dos reeducandos também foram ouvidas e anotadas para avaliação.

De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), a unidade tem capacidade para 470 presos e está com 832. Conforme Winkler Teles, 80% deles trabalham ou estudam. Trinta e quatro recuperandos atualmente prestam serviços fora do CRC, em diversas secretarias estaduais, e são remunerados por meio da Fundação Nova Chance. “Ressocialização tem que ter três coisas: trabalho, estudo e religião”, afirmou o diretor.

A inspeção no CCC foi acompanhada pelo diretor Jean Carlos Gonçalves. A unidade, inaugurada em 2014, é destinado aos reeducandos com nível superior e condenados pela Justiça pelo não pagamento de pensão alimentícia. Neste momento, ela é ocupada por 45 presos, sendo 19 civis. A estrutura foi considerada boa e os magistrados esclareceram diversas dúvidas dos recuperandos.

Na PCE, foi constatada uma das piores situações, especialmente em razão da superlotação. A penitenciária é projetada para 980 vagas e comporta 2,2 mil presos, sob a direção de Roberval Ferreira Barros. A comissão do Judiciário visitou a Escola Nova Chance, oficina de costura, lavanderia, serralheria, algumas celas e a ala evangélica. Já na Ana Maria do Couto May foram encontradas aproximadamente 200 detentas e apontados pontos a serem melhorados na estrutura física e em projetos para remição de pena. A diretora Joadilma do Espírito Santo foi responsável por apresentar a unidade para a corregedora e equipe.

As entrevistas com os detentos foram realizadas em todas as unidades prisionais, bem como anotadas as possíveis reivindicações. As inspeções também foram acompanhadas pelo juiz Bruno D'Oliveira Marques, que responde pela 2ª e pela 10ª Vara Criminal de Cuiabá, pelo secretário adjunto de Administração Penitenciária, Emanoel Flores e pelos superintendentes penitenciários da região Leste, Gilberto Rondon Carvalho, e da região oeste, Daniel Lucas Rondon. 


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