» mais
Comentar           Imprimir
Justiça e Direito
Sexta, 19 de maio de 2017, 11h56

Acrismat consegue suspender a cobrança do preço de pauta junto ao Governo do Estado


"Foi uma grande conquista da nossa Associação, principalmente pelo esforço do nosso presidente, Raulino Teixeira. Há vários anos lutamos para conseguir reduzir ou até extinguir a cobrança do preço de pauta e finalmente conseguimos, mesmo que seja uma decisão temporária, será muito benéfica para a categoria", essa é a avaliação do diretor executivo da Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat), Custódio Rodrigues, sobre a decisão do Governo do Estado de Mato Grosso em suspender a cobrança do preço de pauta do suíno vivo, que incide sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas vendas interestaduais de suínos vivos e produtos oriundos da suinocultura. A decisão consta na Portaria nº97 publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (18.05).

 

A suspensão temporária é fruto de inúmeras reuniões ocorridas nas últimas semanas entre a diretória da Acrismat, suinocultores de todo o Estado com a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) para tratarem sobre a questão do preço de pauta.

 

A medida passa a valer a partir da data da sua publicação (18.05) e segue até o dia 31 de agosto. Nesse período o ICMS será cobrado sobre o valor que constar na nota fiscal da venda interestadual. Até o final de agosto a secretaria fará avaliação dos critérios adotados para aferir os preços mínimos aplicados na comercialização para fora do Estado.

 

"Essa decisão foi tomada para que possamos avaliar melhor os mecanismos de levantamentos feitos junto ao mercado e às instituições de pesquisa e, se necessário, revisaremos esses critérios", explica o secretário da Sefaz, Gustavo de Oliveira.

 

ENTENDA A SITUAÇÃO - Desde o dia 20 de março quando o índice sofreu um reajuste de 46% e passou de R$ 3,20 para R$ 4,74, os suinocultores mato-grossenses passaram dificuldade para conseguir tocar o negócio, depois de quase 60 dias, o governo acolheu o pedido da Associação. "A decisão dá um alento ao produtor, isso porque desde quando o preço de pauta sofreu este reajuste, o custo de produção aumentou muito, o suinocultor trabalhou no vermelho durante dois meses, já que não tinha a rentabilidade necessária para continuar na atividade", afirma Custódio.

 

PRÓXIMO PASSO – Devido o alto custo de produção os suinocultores mato-grossenses solicitam ainda a redução da alíquota de ICMS na comercialização estadual e interestadual de suínos vivos de 12% para no mínimo 7%, assim como é feito com o boi. "Outros Estados, como o Paraná e Santa Catarina, já tomaram essa medida para aliviar o setor dos impactos da elevação do custo de produção", ressalta. 


Comentar           Imprimir


Busca



Enquete

A retomada das obras do VLT pode ser:

Palanque político para 2018
Mais uma balela sem fim
Confio na solução do problema
  Resultado
Facebook Twitter Google+ RSS
Logo_azado

Plantão News.com.br - 2009 Todos os Direitos Reservados

email:redacao@plantaonews.com.br / Fone: (65) 8431-3114