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Foi divulgado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta-feira (26 de maio) o novo horário de julgamento das sessões do Tribunal de Justiça de Mato Grosso após a mudança de nomenclatura das Câmaras Cíveis.
O Ato Regimental nº 10/2017/TP alterou a normativa anterior, datada de 2009, e fixou a escala de funcionamento das sessões de julgamento da seguinte maneira:
TRIBUNAL PLENO
Matéria Administrativa: 2ª quinta-feira do mês – Plenário 1 – Horário 8:30.
Matéria Judicial: 2ª e 4ª quintas-feiras do mês – Plenário 1 – Horário 14:00.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO
3ª quinta-feira do mês – Plenário 1 – Horário 9:00
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO
3ª quinta-feira do mês – Plenário 1 – Horário 14:00
PRIMEIRA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO
1ª quinta-feira do mês – Plenário 1 – Horário 14:00
SEGUNDA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO
1ª quinta-feira do mês – Plenário 03 – Horário 8:30
TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E
COLETIVO
1ª quinta-feira do mês – Plenário 4 – Horário 13:00
TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
1ª quinta-feira do mês – Plenário 2 – Horário 14:00
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
Terças-feiras – Plenário 1 – Horário 14:00
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
Quartas-feiras – Plenário 2 – Horário 8:30
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 5ª Câmara Cível)
Quartas-feiras – Plenário 1 – Horário 14:00
QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 6ª Câmara Cível)
Quartas-feiras – Plenário 3 – Horário 8:30
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO
(Antiga 3ª Câmara de Direito Público)
Segundas-feiras – Plenário 4 – Horário 14:00
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO
(Antiga 4ª Câmara de Direito Público)
Terças-feiras – Plenário 3 – Horário 14:00
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
Terças-feiras – Plenário 4 – Horário 14:00
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
Quartas-feiras – Plenário 4 – Horário 14:00
TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL
Quartas-feiras – Plenário 3 – Horário 14:00
Veja AQUI o Ato Regimental.
(Arquivo salvo como 26 – Ato regimental horário sessões)
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