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Justiça e Direito
Quinta, 01 de junho de 2017, 18h13

Conselho Nacional das Ouvidorias de Defensorias Públicas reúne entidades em Cuiabá


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A segunda reunião geral das Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil, organizada pelo seu Conselho Nacional, reuniu diversas entidades da sociedade civil organizada nesta terça-feira (30), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, em Cuiabá.

Nesta segunda edição, participaram as Ouvidorias das Defensorias Públicas do Rio de Janeiro, São Paulo, Piauí, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Sul e Paraná, além de representantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Centro de Referência de Assistência Social, Fórum Nacional da Terra, conselho Estadual de Saúde e setores da academia matogrossense.

Para o Ouvidor-Geral da Defensoria Pública e presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias do setor, Lúcio Andrade Hilário do Nascimento, o evento superou as expectativas. "Pudemos receber um feedback dos movimentos sociais de variados segmentos, o que era o nosso objetivo principal: a discussão dos direitos que estão dispostos à toda população brasileira e mecanismos de acesso a estes direitos. O papel da Ouvidoria é representar o coletivo, e contar com as colaborações de colegas de tantas localidades do país para relatarem sua atuação é maravilhoso", destacou.

O Primeiro Subdefensor-Geral, Márcio Dorilêo, participou da reunião ampliada representando a Administração Superior da Instituição. "A Defensoria Pública é o único órgão do sistema de justiça que possui uma Ouvidoria externa, valorizando o controle social pela sociedade, que participa ativamente do processo eleitoral de escolha do nosso Ouvidor. Isso resume a importância que atribuímos ao papel exercido pela Ouvidoria, e da relação intrínseca do cargo com nossos assistidos, pois pensamos que estes também devem ser atores da elaboração de políticas públicas", declarou.

Também representaram a Instituição os Defensores Roberto Tadeu Vaz Curvo, coordenador de Direitos Humanos, Rosana Leite Antunes de Barros, coordenadora de defesa da mulher, e José Carlos Evangelista Miranda dos Santos e Rosana Esteves Monteiro, que atuam no Núcleo Criminal da capital.

Segunda-feira

Já no dia 29, os nove Ouvidores das Defensorias que compõem o Conselho Nacional se reuniram na sala do Conselho Superior da Defensoria para elaborarem a atuação do órgão nos próximos meses.

Durante a tarde, a Corregedoria-Geral da Defensoria Pública acompanhou a discussão dos representantes da sociedade na Instituição. O Corregedor-Geral, Cid de Campos Borges Filho, avaliou a partipação do órgão. "Tivemos no sentido de prestigiar a reunião e manifestar o acolhimento e satisfação da Defensoria, destacando a importância para a Instituição da Ouvidoria por ser um instrumento legítimo de participação popular e introduzir significativas mudanças na estrutura da Administração Pública por meio do diálogo entre suas autoridades e os anseios da população", disse.  


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