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Justiça e Direito
Terça, 13 de junho de 2017, 12h17

Obras Públicas é tema de curso para servidores


Fotos: Tony Ribeiro
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Para se adequar ao novo contexto da atual crise fiscal, que trouxe diversas consequências para os órgãos da administração pública em decorrência dos contingenciamentos orçamentários, a Escola dos Servidores realiza a capacitação ‘Obras públicas: gestão na crise’. O curso ocorre nesta segunda e terça-feira (12 e 13 de junho), das 8h às 18h, e tem como público alvo servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso.

De acordo com o professor que ministra o curso, Cláudio Sarian Altonian, que é auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), engenheiro e advogado, o Brasil e os gestores públicos vivem uma excelente oportunidade de mostrar que é ‘possível fazer bem feito’ e a primeira premissa para isso é ter uma equipe treinada.

“O objetivo do curso é passar quais são os conhecimentos básicos que cada um deve deter para poder conduzir um processo de licitação de obra pública de uma forma que ao final seja obtido um produto na qualidade, no custo e no prazo esperado”, afirmou.

O curso se desdobra de maneira a mostrar a importância do trabalho em equipe, do intercâmbio de informações entre os diversos setores e toda jurisprudência aplicável ao setor. Qual a maneira para elaboração de um bom orçamento, quais os requisitos de um bom projeto básico, quais as melhores maneiras de se definir condição de habilitação para um edital e na fase a fase externa: qual melhor comportamento da comissão de licitação e na fase contratual, e ainda, de que maneira os fiscais devem se comportar.

“O desafio é executar obras com orçamentos cada vez mais enxutos. Fazer mais com menos a partir desse momento passa a ser uma obrigação dos servidores. A PEC 95 é uma mensagem clara do Congresso Nacional de que a administração pública precisa se superar na aplicação dos recursos. Nas

obras públicas é possível fazer mais com menos se os projetos forem bem feitos. Por isso planejamento e qualificação do corpo técnico é fundamental”, ressaltou Altonian.

Para o diretor do Departamento de Obras do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Diogo Gonçalves esse curso atende uma necessidade que os servidores da instituição têm para saber se o rumo que está sendo tomado é o certo. “Nós vimos aqui que o que praticamos hoje é o que o professor Cláudio está passando na capacitação. Há alguns posicionamentos e dicas que vamos trazer para dentro da instituição e é de grande valia para o nosso dia a dia”, observou. 




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