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Justiça e Direito
Terça, 13 de junho de 2017, 19h57

Silval Barbosa devolve R$ 46 mi para ficar preso em casa com tornozeleira


Gazeta Digital
Alcione dos Anjos, e Welington Sabino

A juíza Selma Rosane Santos Arruda, titular da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou nesta terça-feira (13) a soltura do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e do seu ex-chefe de gabinete, Silvio César Corrêa Araújo. Ambos possuíam 3 decretos prisionais decorrentes de diferentes fases da "Operação Sodoma" e Seven. Agora, eles vão cumprir prisão domiciliar e utilizar tornozeleiras eletrônicas.

 

O ex-governador Silval Barbosa - imagem comparativa da internet divulgada essa semana.


Silval Barbosa está preso há mais de 21 meses e Silvio há mais de 1 ano e 2 meses. O ex-governador, preso no dia 17 de setembro de 2015 após ficar 2 dias foragido da Justiça, é acusado de chefiar uma organização criminosa que atuava em diferentes esquemas de corrupção e desvio de milhões de reais dos cofres do Estado desde 2010 quando deixou de ser vice-governador e assumiu o posto de governador com a saída do então governador Blairo Maggi (PP) para disputar uma vaga de senador.

A defesa de Silval, sob novos advogados que assumiram o caso há menos de 2 meses, argumentou no novo pedido de revogação que o ex-governador passou a assumir postura proativa confessando fatos pontuais (crimes) que contaram com sua participação e se defendendo daqueles dos crimes onde afirma que não teve participação.

Na decisão de Selma Arruda, consta inclusive, que Silval teria já confessado crimes em sede de inquérito que foram junta ao pedido de revogação. Além da confissão, o ex-governador ofereceu R$ 46,6 milhões em bens com pedido de substituição de prisão domiciliar e medidas cautelares alternativas foram os argumentos utilizados para revogar a prisão do ex-governador.

A prisão de Silvio também foi revogada pelos mesmos motivos. A liberdade de Silval foi confirmada ao Gazeta Digital pelo advogado Délio Lins e Silva Júnior. Silvio ofereceu como garantia o perdimento imediato o imóvel avaliado em R$ 472.9 mil ao mesmo tempo em que autoriza a venda antecipada e se mantém responsável por sua manutenção e zelo e pagamentos de IPTU e demais tributos bem como taxas incidentes até aefetiva alienação.

 

Dentre os esquemas de corrupção que Silval é acusado de chefiar, estão a compra de imóveis em valores superfaturados, cobrança de propina de empresários para manter contratos com o Estado e também para se beneficiar de incentivos fiscais por meio do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic).

Pelo menos 15 ex-secretários de Silval também foram presos por corrupção nas 5 fases da Operação Sodoma e nas 2 fases da Operação Seven deflagradas pela Delegacia Especializada contra Crimes Fazendários (Defaz) e Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco).

No pedido de liberdade, Silval Barbosa explica que em razão de sua nova postura defensiva e
de boatos de que estaria negociando colaboração premiada tem se sentido inseguro no interior do cárcere, já que tem sido pressionado por pessoas as quais compromete-se a identificar futuramente, que temem ser citados em eventual celebração de acordo de colaboração premiada.

"Segundo Silval, além dele próprio, alguns familiares teriam sido pressionados em razão disso expõe que a partir de tais boatos, passou a sentir um clima de insegurança dentro do próprio estabelecimento prisional onde outras pessoas estão presas pelas mesmas Investigações", consta no despacho de Selma Arruda.

 

Na porta do Centro de Custódia da Capital (CCC), onde Silval está preso, foi grande a movimentação de advogados, oficial de Justiça e profissionais da imprensa que acompanham de perto os momentos finais do ex-governador Silval Barbosa. A ideia era mostrar a saída dele oportunizar que o ex-governador que fale sobre sua situação e esse período de 1 ano e 9 meses de prisão. Lembrando que ele continuará preso, porém, em sua residência.

Equipes da Defaz também estão no Centro de Custódia. Entre eles estão investigadores e os delegados Márcio Veras e Alexandra Fachone, que trabalharam nas investigações da Sodoma.

Os advogados de Silval informaram que pediram para que a tornozeleira fosse levada até o CCC para que o ex-governador não precise ser escoltado até o Fórum de Cuiabá para receber o artefato. Explicaram também que o pedido de soltura de Silvio Corrêa, o ex-chefe de gabinete e aliado de Silval, é uma extensão do pedido feito pela defesa de Silval.

O pedido não foi acatado e Silval Barbosa será escoltado até a central de instalação de tornozeleiras, localizada no Fórum de Cuiabá.

 




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