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Justiça e Direito
Segunda, 26 de junho de 2017, 18h49

Chuvas deixam 15 municípios do Sul em situação de emergência


O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta segunda-feira (26), situação de emergência em 15 municípios de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná. Agora, as prefeituras dos locais, que sofrem com chuvas intensas e enxurradas, podem solicitar apoio federal para ações emergenciais.

No Rio Grande do Sul, as cidades de Barão do Triunfo, Barra do Quaraí, Bossoroca, Catuípe, Esperança do Sul, Fontoura Xavier, Guaporé, Guarani das Missões, Harmonia, Ibirapuitã, Jacutinga e Santa Bárbara do Sul foram afetadas por chuvas intensas, enxurradas, inundações e vendavais.

As mesmas ocorrências também motivaram o reconhecimento federal concedido aos municípios de Lajes e Abdon Batista, em Santa Catarina; Roncador, no Paraná.

As cidade de Parintins, no Amazonas; São Joaquim do Monte, em Pernambuco; Nioaque, no Mato Grosso do Sul; e Monte Castelo, em São Paulo também foram atingidas por fortes chuvas, enxurradas e inundações. Já a cidade de Barrocas, na Bahia, foi reconhecida devido ao extenso período de estiagem.

Apoio federal

Com o reconhecimento federal, as prefeituras podem solicitar o apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para ações complementares de socorro e assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas por desastres naturais. A portaria de reconhecimento tem vigência por 180 dias

Para obter apoio material e financeiro da Defesa Civil, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise técnica, o Ministério da Integração define o valor do recurso a ser disponibilizado. 




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